Execução de Título Extrajudicial 0800308-54.2022.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.212,99

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

16/11/2022, 09:13

Juntada de ato ordinatório

05/10/2022, 13:26

Publicado Intimação em 23/09/2022.

26/09/2022, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

26/09/2022, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: ESTEFSON ROSA DA SILVA SENTENÇA Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a parte autora quedou-se inerte. Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800308-54.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a)

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: ESTEFSON ROSA DA SILVA SENTENÇA Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a parte autora quedou-se inerte. Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800308-54.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a)

22/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 08:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/09/2022, 19:56

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:18

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:18

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: ESTEFSON ROSA DA SILVA DESPACHO: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800308-54.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena extinção. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO"

26/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de ato ordinatório

16/11/2022, 09:13

Juntada de ato ordinatório

05/10/2022, 13:26

Publicado Intimação em 23/09/2022.

26/09/2022, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

26/09/2022, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: ESTEFSON ROSA DA SILVA SENTENÇA Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a parte autora quedou-se inerte. Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800308-54.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a)

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: ESTEFSON ROSA DA SILVA SENTENÇA Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a parte autora quedou-se inerte. Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800308-54.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a)

22/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 08:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/09/2022, 19:56

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:18

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:18

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: ESTEFSON ROSA DA SILVA DESPACHO: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800308-54.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena extinção. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO"

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:40

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:27

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:27

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:23

Juntada de petição

22/07/2022, 11:01

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de GABRIELLE CASTRO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:14

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:04

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:03

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:42

Juntada de Certidão

18/07/2022, 16:12

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:59

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:20

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:24

Juntada de Certidão

22/06/2022, 16:22

Juntada de petição

22/06/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: ESTEFSON ROSA DA SILVA DESPACHO: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800308-54.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o autor para indicar bens passíveis de penhora, em 5 dias, sob pena de extinção. Fica ciente o autor acerca da possibilidade de emissão de certidão de dívida. São Luís, data do sistema. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito, respondendo pelo 4º JEC"

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 17:13

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:46

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:46

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 09:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

08/06/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:18

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:37

Juntada de diligência

29/04/2022, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 12:41

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: O BOM PASTOR EIRELI - EPP EXECUTADO: ESTEFSON ROSA DA SILVA Endereço: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria, INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 08/06/2022 Hora: 09:45, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 26 de abril de 2022. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC *Observações: 1. Nesta data V. Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2. A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO **** Audiência Presencial *** Processo nº 0800308-54.2022.8.10.0009

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 09:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/04/2022, 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/04/2022, 11:48

Juntada de ato ordinatório

04/04/2022, 09:01

Juntada de Certidão

02/04/2022, 17:45

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993, GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: ESTEFSON ROSA DA SILVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De orde Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800308-54.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 09:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/03/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 08:20

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 17:42

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:26

Sentença

•20/09/2022, 19:56

Despacho

•24/08/2022, 09:40

Despacho

•22/06/2022, 17:20

Despacho

•20/06/2022, 17:13

Despacho

•23/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:01

Despacho

•17/03/2022, 08:20