Execução Fiscal 0000246-79.2011.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2011

Valor da Causa

R$ 86.858,67

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/PI 3446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J E CARVALHO FEITOSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

13/10/2022, 18:34

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 14:50

Realizado cálculo de custas

09/08/2022, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

09/08/2022, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 17:01

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:00

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2022, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 12:22

Realizado cálculo de custas

09/06/2022, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

09/06/2022, 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2022, 09:46

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 05/05/2022

09/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:35

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição

13/10/2022, 18:34

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 14:50

Realizado cálculo de custas

09/08/2022, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

09/08/2022, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:46

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:00

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2022, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 12:22

Realizado cálculo de custas

09/06/2022, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

09/06/2022, 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2022, 09:46

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 05/05/2022

09/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:35

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: J E CARVALHO FEITOSA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB 3446-PI) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB 3446-PI) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 62778940, a seguir transcrito: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000246-79.2011.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTA

18/03/2022, 00:00

Juntada de petição

17/03/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 09:27

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 14:03

Juntada de petição

10/03/2022, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 09:58

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:48

Juntada de petição

16/09/2021, 15:56

Juntada de petição

13/09/2021, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 22:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/06/2021, 18:22

Conclusos para despacho

11/06/2021, 18:56

Juntada de Certidão

26/04/2021, 11:09

Juntada de cópia de decisão

07/04/2021, 16:01

Apensado ao processo 0000893-40.2012.8.10.0026

15/03/2021, 18:01

Apensado ao processo 0003725-75.2014.8.10.0026

07/12/2020, 19:44

Decorrido prazo de JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:13

Juntada de petição

13/11/2020, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020, 15:24

Juntada de Certidão

27/10/2020, 13:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/10/2020, 13:28

Recebidos os autos

27/10/2020, 13:28

Sentença

•17/03/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 17:48

Decisão

•30/06/2021, 18:22

Cópia de decisão

•07/04/2021, 16:01

Cópia de decisão

•07/04/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 13:38