Embargos à Execução 0806010-78.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.098.560,01

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENCAS RENAIS LTDA

CNPJ

Autor

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 2132·CPF·Representa: Autor

HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 7380·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO

OAB/RJ 102199·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 2132·CPF·Representa: Autor

HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 7380·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO

OAB/RJ 102199·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES

CPF·Representa: Réu

HEBER GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 152871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:06

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de HEBER GOMES DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 07:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(236)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:06

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de HEBER GOMES DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:29

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 07:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de laudo

14/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 20:22

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:35

Juntada de ato ordinatório

26/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de laudo

23/11/2025, 21:03

Juntada de Certidão

08/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de HEBER GOMES DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 10:33

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 10:23

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 11:23

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 12:14

Juntada de petição

01/08/2025, 17:41

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:02

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:02

Juntada de petição

10/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de HEBER GOMES DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 18:48

Outras Decisões

11/06/2025, 19:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:16

Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de HEBER GOMES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ADRIEL SOARES E SILVA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

12/03/2025, 23:36

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:47

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 17:09

Expedição de informações pessoalmente.

12/02/2025, 17:09

Outras Decisões

22/01/2025, 19:06

Juntada de termo

05/12/2024, 09:49

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:56

Juntada de Certidão

21/10/2024, 16:01

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:29

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 10:51

Juntada de Mandado

07/10/2024, 10:11

Juntada de petição

24/09/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:20

Juntada de petição

12/09/2024, 18:02

Juntada de petição

12/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:38

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:38

Decorrido prazo de HEBER GOMES DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:38

Juntada de Certidão

30/08/2024, 11:00

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 05:15

Juntada de Certidão

16/08/2024, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 11:23

Outras Decisões

01/08/2024, 16:27

Juntada de petição

03/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:46

Juntada de petição

16/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

16/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de HEBER GOMES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:44

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:40

Decorrido prazo de HEBER GOMES DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:39

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 12:06

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 10:19

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:17

Juntada de petição

12/03/2024, 18:34

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:33

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 08:59

Juntada de Certidão

16/02/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:18

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:26

Juntada de laudo

10/10/2023, 10:47

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:56

Juntada de Certidão

20/09/2023, 13:39

Juntada de Certidão

20/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:24

Juntada de petição

15/09/2023, 14:05

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de ANDERSON MARCELO LINDOSO DUARTE em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:20

Juntada de Certidão

01/09/2023, 06:51

Juntada de laudo

29/08/2023, 18:17

Juntada de petição

25/08/2023, 15:54

Expedição de informações pessoalmente.

25/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:23

Juntada de petição

18/08/2023, 17:53

Juntada de termo

14/08/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:41

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:41

Juntada de Certidão

27/07/2023, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 17:03

Outras Decisões

14/07/2023, 10:07

Conclusos para decisão

22/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de CLEBER JAIME VIEIRA DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:59

Juntada de diligência

27/04/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:00

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:01

Juntada de Certidão

13/07/2022, 19:39

Decorrido prazo de HEBER GOMES DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de CLEBER JAIME VIEIRA DE ARAUJO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:25

Juntada de petição

04/04/2022, 10:54

Publicado Intimação em 21/03/2022.

22/03/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

22/03/2022, 14:42

Juntada de Certidão

18/03/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806010-78.2017.8.10.0001. EMBARGANTE: PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS RENAIS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - OAB/MA 2132-A, HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA - OAB/MA 7380 EMBARGADO: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:51

Juntada de petição

10/09/2021, 15:15

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES em 13/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:36

Decorrido prazo de DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA em 13/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:36

Decorrido prazo de LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO em 13/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:36

Conclusos para decisão

04/08/2021, 17:37

Juntada de petição

13/07/2021, 10:43

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 11:13

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 21:44

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 24/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 15:22

Juntada de laudo

16/04/2021, 14:44

Juntada de Certidão

27/03/2021, 17:03

Juntada de Certidão

27/03/2021, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 15:54

Conclusos para decisão

15/03/2021, 12:03

Juntada de Certidão

10/03/2021, 19:05

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:10

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2021, 10:16

Decorrido prazo de HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:28

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:24

Decorrido prazo de ALYSSON CLAUDIO LOPES COELHO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 08:32

Juntada de termo

14/01/2021, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2020, 23:09

Juntada de petição

29/09/2020, 16:57

Juntada de petição

29/09/2020, 16:52

Juntada de petição

29/09/2020, 16:51

Juntada de laudo

28/09/2020, 17:24

Juntada de Certidão

21/09/2020, 23:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 08:14

Juntada de Carta ou Mandado

11/09/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 10:07

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:06

Juntada de Certidão

17/04/2020, 15:05

Decorrido prazo de FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:26

Juntada de petição

19/11/2019, 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 14:58

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:54

Juntada de petição

08/03/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 11:42

Conclusos para despacho

19/09/2018, 15:49

Juntada de Certidão

19/09/2018, 15:48

Decorrido prazo de FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA em 27/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 15:59

Decorrido prazo de PRO-RENAL - CENTRO DE TRATAMENTO DAS DOENCAS RENAIS LTDA em 27/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2018, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 09:24

Conclusos para despacho

03/10/2017, 14:27

Juntada de Certidão

03/10/2017, 14:27

Decorrido prazo de FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 01:28

Juntada de Petição de contestação

22/09/2017, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2017, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 16:41

Conclusos para despacho

21/02/2017, 11:53

Juntada de Certidão

21/02/2017, 11:52

Distribuído por dependência

20/02/2017, 17:18

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:23

Despacho

•20/10/2025, 12:14

Decisão

•11/06/2025, 19:42

Decisão

•22/01/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:20

Decisão

•01/08/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:19

Documento Diverso

•12/03/2024, 18:34

Despacho

•09/02/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 06:51

Decisão

•14/07/2023, 10:07

Despacho

•04/04/2023, 18:00

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:23

Despacho

•20/10/2025, 12:14

Decisão

•11/06/2025, 19:42

Decisão

•22/01/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:20

Decisão

•01/08/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:19

Documento Diverso

•12/03/2024, 18:34

Despacho

•09/02/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 06:51

Decisão

•14/07/2023, 10:07

Despacho

•04/04/2023, 18:00

Despacho

•07/03/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 21:44

Despacho

•18/03/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•13/02/2021, 10:16

Cópia de decisão

•14/01/2021, 11:49

Despacho

•08/09/2020, 10:07

Despacho

•23/10/2019, 14:58

Despacho

•28/01/2019, 11:42

Despacho

•21/05/2018, 09:24

Despacho

•08/08/2017, 16:41