Procedimento Comum Cível 0802688-79.2020.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802688-79.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 13:54

Realizado cálculo de custas

01/02/2023, 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

01/02/2023, 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2023, 13:27

Juntada de termo

31/01/2023, 13:27

Juntada de despacho

31/01/2023, 09:23

Recebidos os autos

31/01/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A) EMBARGADO: ANTONIO JOCEBISPO DA SILVA ADVOGADO: RENAN ALMEIDA FERREIRA (OAB/MA – 13.216 ) E OUTRO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802688-79.2020.8.10.0022 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face de decisão monocrática lançada no ID 1411542. Assevera a existência de erro material eis que referida decisão refere-se à outro processo, vez que as partes e numero do processo são divergentes da presente apelação. É o relatório. Decido. Os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil vigente1, cabem quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, com o único objetivo de obter o esclarecimento ou a integração da decisão judicial impugnada. Com razão a embargante. A decisão constante no ID 1411542 não diz respeito aos presentes autos tendo sido lançada neste processo por equívoco, razão pela qual deve ser desconsiderada. Ante o exposto, conheço e acolho os embargos de declaração e torno sem efeito a decisão lançada no ID 14128189 e disponibilizada no ID 14211542. Após, retornem os autos para prosseguimento do feito. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Relatora

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível nº 0803316-32.2020.8.10.0034 EMBARGANTE BANCO PAN S/A. ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13.269-A) Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestaç

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2021, 19:22

Juntada de Certidão

07/04/2021, 09:35

Juntada de contrarrazões

05/04/2021, 19:29

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 09:21

Documentos

Acórdão (expediente)

•25/11/2022, 09:12

Acórdão

•16/11/2022, 13:46

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