Procedimento Comum Cível 0810202-34.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RHECYELLE MOTA BELFORT

CPF

Autor

JORNAL PEQUENO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOUSA SANTOS

OAB/MA 16112·CPF·Representa: Autor

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO

OAB/MA 4980·CPF·Representa: Réu

WELGER FREIRE DOS SANTOS

OAB/MA 4534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 12/04/2022

19/10/2022, 14:41

Decorrido prazo de RHECYELLE MOTA BELFORT em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:29

Juntada de petição

05/04/2022, 15:28

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RHECYELLE MOTA BELFORT Requerido: JORNAL PEQUENO INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO S Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0810202-34.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem]

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:50

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2021, 18:47

Conclusos para decisão

16/07/2020, 18:53

Juntada de Certidão

16/07/2020, 18:53

Decorrido prazo de RHECYELLE MOTA BELFORT em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 21:43

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2019, 16:20

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 12/04/2022

19/10/2022, 14:41

Decorrido prazo de RHECYELLE MOTA BELFORT em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:29

Juntada de petição

05/04/2022, 15:28

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 19:37

Documentos

Sentença

•09/03/2021, 18:47

Documento Diverso

•01/04/2019, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RHECYELLE MOTA BELFORT Requerido: JORNAL PEQUENO INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO S Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0810202-34.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem]

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:50

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2021, 18:47

Conclusos para decisão

16/07/2020, 18:53

Juntada de Certidão

16/07/2020, 18:53

Decorrido prazo de RHECYELLE MOTA BELFORT em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 21:43

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2019, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 00:59

Conclusos para decisão

20/03/2019, 09:23

Juntada de Certidão

20/03/2019, 09:23

Juntada de Certidão

20/03/2019, 09:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2019, 09:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/03/2018 09:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

11/01/2019, 08:09

Juntada de Petição de contestação

03/04/2018, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2018, 16:41

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2018, 00:01

Juntada de protocolo

18/01/2018, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2018, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2018, 10:27

Juntada de ato ordinatório

18/01/2018, 10:22

Audiência conciliação designada para 14/03/2018 09:30.

18/01/2018, 10:13

Publicado Intimação em 16/10/2017.

16/10/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2017, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 23:58

Conclusos para despacho

11/09/2017, 09:47

Distribuído por sorteio

06/09/2017, 11:18

Despacho

•26/03/2019, 00:59

Ato Ordinatório

•18/01/2018, 10:22

Despacho

•27/09/2017, 23:58