Agravo em Recurso Especial 0804736-68.2018.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0804736-68.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389570/2026

23/04/2026, 20:46

Protocolizada Petição 389570/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 111199/2025 - EDcl

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:01

Embargos de Declaração de BONASA ALIMENTOS LTDA EM acolhidos COM EFEITOS INFRINGENTES PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. - Petição Nº 2025/00111199 - EDcl no AREsp 2730459

17/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111199 - EDcl no AREsp 2730459 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 26/02/2025, para M S LAUNE apresentar resposta à petição n. 111199/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 789.

27/02/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 111199/2025 -

19/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 111199/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 111199/2025

13/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição 111199/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97449/2025

10/02/2025, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 17:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389570/2026

Protocolizada Petição 389570/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 111199/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de BONASA ALIMENTOS LTDA EM acolhidos COM EFEITOS INFRINGENTES PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. - Petição Nº 2025/00111199 - EDcl no AREsp 2730459

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111199 - EDcl no AREsp 2730459 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 26/02/2025, para M S LAUNE apresentar resposta à petição n. 111199/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 789.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 111199/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 111199/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 111199/2025

Protocolizada Petição 111199/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97449/2025

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