Procedimento Comum Cível 0801465-37.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ESLANE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ESLANE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:13

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:13

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:05

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão

08/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Juntada de apelação

07/08/2024, 14:17

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:46

14/01/2025, 12:13

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:13

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:05

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão

08/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Juntada de apelação

07/08/2024, 14:17

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:52

Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 09:40, Vara Única de Tutóia.

18/04/2024, 11:22

Julgado improcedente o pedido

18/04/2024, 11:22

Juntada de petição

16/04/2024, 14:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 13:41

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 09:40, Vara Única de Tutóia.

02/04/2024, 13:31

Juntada de petição

23/01/2024, 17:04

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 15:23

Juntada de petição

22/08/2023, 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2023, 18:30

Conclusos para despacho

07/12/2022, 17:50

Juntada de Certidão

07/12/2022, 17:49

Juntada de Certidão

07/12/2022, 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 11:39

Juntada de petição

25/03/2022, 10:47

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0801465-37.2020.8.10.0137 DESPACHO INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento antecipado do mérito, consoante art. 355, I, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos con

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 19:49

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 09:09

Conclusos para decisão

20/04/2021, 13:17

Juntada de Certidão

20/04/2021, 13:16

Juntada de petição

16/04/2021, 14:08

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 18:00

Juntada de Certidão

07/04/2021, 17:56

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/04/2021, 17:18

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 08:29

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:42

Juntada de Certidão

12/03/2021, 14:42

Juntada de petição

22/02/2021, 09:18

Juntada de petição

18/02/2021, 10:36

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:08

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 10:01

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:03

Juntada de Certidão

18/12/2020, 16:03

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 16:34

Sentença (expediente)

•31/07/2024, 11:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:33

Decisão

•16/06/2023, 18:30

Despacho

•23/08/2021, 19:49

Despacho

•13/03/2021, 08:29

Despacho

•28/12/2020, 10:01