Procedimento Comum Cível 0801435-02.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ARTERMISIA RAQUEL VERAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ARTERMISIA RAQUEL VERAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 20:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 20:04

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2026, 12:32

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:01

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:45

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:43

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:36

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:45

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 12:32

Decisão

•25/04/2025, 11:20

14/04/2026, 20:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 20:04

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2026, 12:32

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:01

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:45

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:43

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:36

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:15

Juntada de Certidão

08/10/2024, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:00

Juntada de apelação

21/05/2024, 17:00

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:18

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:18

Publicado Sentença (expediente) em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2024, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 17:30

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:15

Juntada de termo

19/04/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 15:40, Vara Única de Tutóia.

17/04/2024, 18:49

Juntada de petição

17/04/2024, 13:10

Juntada de petição

15/04/2024, 22:01

Juntada de petição

15/04/2024, 21:55

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 10:47

Juntada de Certidão

02/04/2024, 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:40, Vara Única de Tutóia.

02/04/2024, 10:37

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:00

Juntada de petição

22/08/2023, 18:53

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:33

Juntada de petição

06/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:34

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:34

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:20

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2023, 19:46

Conclusos para despacho

07/12/2022, 18:02

Juntada de Certidão

07/12/2022, 18:02

Juntada de Certidão

07/12/2022, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 11:40

Juntada de petição

25/03/2022, 10:45

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0801435-02.2020.8.10.0137 DESPACHO INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil, sob pena de julgamento antecipado do mérito, consoante art. 355, I, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos con

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 19:49

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:27

Conclusos para decisão

27/04/2021, 13:18

Juntada de

27/04/2021, 13:10

Juntada de petição

23/04/2021, 16:02

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 12:57

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 12:49

Juntada de Certidão

08/04/2021, 12:46

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/04/2021, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 14:53

Conclusos para despacho

24/03/2021, 13:16

Juntada de Certidão

24/03/2021, 13:16

Juntada de petição

22/02/2021, 10:05

Juntada de petição

18/02/2021, 10:18

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 00:42

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 14:32

Conclusos para despacho

11/12/2020, 17:34

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:15

Sentença (expediente)

•26/04/2024, 17:30

Sentença

•24/04/2024, 17:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/04/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:42

Decisão

•25/04/2023, 19:46

Despacho

•23/08/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 12:49

Despacho

•26/03/2021, 14:53

Despacho

•17/12/2020, 14:32