Procedimento Comum Cível 0800770-94.2021.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Partes do Processo

IZOLDA RIBEIRO FERRAZ DE MIRANDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS

OAB/MA 13632·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IZOLDA RIBEIRO FERRAZ DE MIRANDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 21:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2026, 05:24

Conclusos para despacho

01/05/2026, 17:03

Juntada de Certidão

01/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 18:15

Juntada de Certidão

09/04/2026, 18:08

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 09:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:00

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:59

Todas as movimentações(109)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 21:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2026, 05:24

Conclusos para despacho

01/05/2026, 17:03

Juntada de Certidão

01/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 05:24

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 18:15

30/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 18:15

Juntada de Certidão

09/04/2026, 18:08

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 09:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:00

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/09/2025, 10:08

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:31

Juntada de petição

23/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:19

Juntada de Certidão

11/07/2025, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:20

Juntada de Certidão

11/07/2025, 16:19

Juntada de Certidão

27/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 18:13

Processo Reativado

12/05/2025, 18:06

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

11/05/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 17:37

Conclusos para despacho

04/05/2025, 20:27

Juntada de petição

30/04/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Juntada de petição

24/03/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/03/2025, 13:00

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2025.

22/03/2025, 13:00

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 18:44

Julgado procedente o pedido

01/03/2025, 10:53

Conclusos para decisão

21/01/2025, 16:08

Juntada de petição

21/01/2025, 15:34

Juntada de petição

14/01/2025, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 18:31

Juntada de diligência

10/01/2025, 18:31

Juntada de diligência

10/01/2025, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 15:58

Juntada de Ofício

14/11/2024, 15:56

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:11

Juntada de Certidão

26/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:00

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:01

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:31

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:26

Juntada de petição

11/10/2023, 16:33

Juntada de petição

02/10/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 12:53

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:52

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:52

Juntada de petição

31/08/2023, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 16:39

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 16:29

Juntada de Certidão

09/05/2022, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 11:15

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:18

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 20:18

Juntada de petição

21/03/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS - MA13632 DEMANDADO(S): Instituto Nacional do Seguro Social DECISÃO Sem preliminares para a análise. Dando prosseguimento a lide, consta expressa previsã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800770-94.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): IZOLDA RIBEIRO FERRAZ DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2022, 11:00

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:35

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:34

Juntada de réplica à contestação

31/01/2022, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 11:45

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:44

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:43

Juntada de petição

06/01/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2021, 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2021, 17:56

Conclusos para despacho

16/11/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

14/11/2021, 20:06

Decisão

•27/03/2026, 12:44

Decisão

•17/09/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:20

Despacho

•11/05/2025, 17:37

Sentença (expediente)

•06/03/2025, 18:43

Sentença

•01/03/2025, 10:53

Despacho

•14/11/2024, 14:26

Despacho

•20/06/2024, 09:01

Despacho

•31/01/2024, 16:26

Despacho

•23/08/2023, 11:45

Despacho

•12/01/2023, 10:59

Decisão

•17/03/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:44

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/05/2026, 05:24

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 18:15

Decisão

•27/03/2026, 12:44

Decisão

•17/09/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:20

Despacho

•11/05/2025, 17:37

Sentença (expediente)

•06/03/2025, 18:43

Sentença

•01/03/2025, 10:53

Despacho

•14/11/2024, 14:26

Despacho

•20/06/2024, 09:01

Despacho

•31/01/2024, 16:26

Despacho

•23/08/2023, 11:45

Despacho

•12/01/2023, 10:59

Decisão

•17/03/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:44

Decisão

•19/11/2021, 17:56