Cumprimento de sentença 0828990-82.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0828990-82.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2024, 15:25

Juntada de ato ordinatório

09/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:02

Juntada de petição

28/11/2023, 15:10

Juntada de apelação

06/11/2023, 15:42

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:58

Recebidos os autos

26/09/2023, 12:06

Juntada de despacho

26/09/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO EMBARGADO: SULIROSA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OAB/MA 765 e outro RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828990-82.2018.8.10.0001 Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MILLA PAIXAO PAIVA AGRAVADO: SULIROSA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OAB/MA 765 e outro RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO COLETIVA. SINTSEP. SENTENÇA EXEQUENDA ILÍQUIDA. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. PRESCRIÇÃO AFASTADA. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 21/06/2022 E FIM EM 28/06/2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828990-82.2018.8.10.0001

14/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:00

Sentença

•05/10/2023, 13:59

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