Apelação Cível 0043975-94.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCargo em ComissãoNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

VALERIA LEITE DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB/MA 9805·CPF·Representa: Autor

MATEUS SILVA ROCHA

OAB/MA 21845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VALERIA LEITE DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

16/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de VALERIA LEITE DOS SANTOS GONCALVES em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/09/2022, 15:08

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2022, 14:48

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 11:30

Conhecido o recurso de VALERIA LEITE DOS SANTOS GONCALVES - CPF: 032.818.213-32 (APELANTE) e não-provido

03/08/2022, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022, 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022, 14:05

Juntada de contrarrazões

15/06/2022, 14:04

Todas as movimentações(40)

Juntada de petição

16/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de VALERIA LEITE DOS SANTOS GONCALVES em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/09/2022, 15:08

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2022, 11:30

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:57

01/09/2022, 14:48

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 11:30

Conhecido o recurso de VALERIA LEITE DOS SANTOS GONCALVES - CPF: 032.818.213-32 (APELANTE) e não-provido

03/08/2022, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022, 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022, 14:05

Juntada de contrarrazões

15/06/2022, 14:04

Juntada de petição

06/05/2022, 19:09

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 19:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022, 05:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/04/2022, 13:20

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:38

Conhecido o recurso de VALERIA LEITE DOS SANTOS GONCALVES - CPF: 032.818.213-32 (APELANTE) e não-provido

16/03/2022, 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2021, 13:30

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 01:16

Juntada de petição

28/06/2021, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021, 13:15

Juntada de Certidão

07/06/2021, 15:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/06/2021, 11:20

Recebidos os autos

01/06/2021, 11:20

DESPACHO

•29/04/2022, 19:37

DOCUMENTO DIVERSO

•11/04/2022, 13:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/03/2022, 12:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/03/2022, 12:37

DECISÃO

•16/03/2022, 08:50