Execução Fiscal 0001428-54.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2006

Valor da Causa

R$ 8.034,62

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

OAB/MA 2690·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EDUARDO CASTRO COSTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:41

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 11:42

Juntada de Certidão

21/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO CASTRO COSTA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 15:34

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 16:40

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:27

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:08

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:04

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:41

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 11:42

Juntada de Certidão

21/07/2023, 11:41

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO CASTRO COSTA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 15:34

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 16:40

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:27

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:08

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:04

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:03

Juntada de volume

08/07/2022, 03:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/04/2022, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº 1428-54.2006.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a intimação do Executado para que comprove o pagamento das custas judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. São Luís/MA, 17 de Março de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial Matrícula nº. 181057 1Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Fed

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº 1428-54.2006.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a intimação do Executado para que comprove o pagamento das custas judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. São Luís/MA, 17 de Março de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial Matrícula nº. 181057 1Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Fed

18/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 16:27