Procedimento Comum Cível 0801393-50.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 19.534,20

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL BERALDA DA PAZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MANOEL BERALDA DA PAZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:11

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Juntada de petição

14/05/2025, 15:13

Juntada de petição

14/05/2025, 15:12

Juntada de contrarrazões

14/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

12/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/04/2025.

12/05/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 17:20

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:19

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Juntada de apelação

26/02/2025, 15:26

Juntada de certidão de antecedentes penais

17/02/2025, 12:52

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:11

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Juntada de petição

14/05/2025, 15:13

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:11

Despacho

•05/02/2025, 08:29

Juntada de petição

14/05/2025, 15:12

Juntada de contrarrazões

14/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

12/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/04/2025.

12/05/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 17:20

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:19

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Juntada de apelação

26/02/2025, 15:26

Juntada de certidão de antecedentes penais

17/02/2025, 12:52

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:34

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 08:29

Juntada de Certidão

23/10/2024, 21:10

Conclusos para despacho

23/10/2024, 21:10

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:06

Juntada de Certidão

08/03/2024, 13:06

Juntada de contrarrazões

27/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:37

Juntada de petição

12/12/2022, 08:15

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 12:31

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 14:10

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 14:10

Juntada de embargos de declaração

10/11/2022, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2022, 16:16

Juntada de petição

17/08/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 18:25

Juntada de Certidão

01/07/2022, 18:25

Juntada de réplica à contestação

07/04/2022, 10:26

Juntada de petição

25/03/2022, 11:03

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MANOEL BERALDA DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requeridos: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença, cujo teor é o s Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0801393-50.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:06

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:24

Juntada de

27/04/2021, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2021, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 13:19

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:25

Juntada de Certidão

03/12/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 17:08

Decisão

•30/04/2024, 11:46

Despacho

•30/10/2023, 17:57

Sentença

•20/09/2022, 16:16

Documento Diverso

•17/08/2022, 16:24

Despacho

•13/07/2021, 17:06

Documento Diverso

•17/05/2021, 12:38

Documento Diverso

•17/05/2021, 12:38

Despacho

•04/12/2020, 13:19