Procedimento Comum Cível 0000693-72.2014.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

JOAO DOS SANTOS BRAGA MELO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO DOS SANTOS BRAGA MELO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:02

Juntada de termo

06/10/2025, 10:02

Processo Desarquivado

06/10/2025, 09:59

Arquivado Provisoriamente

25/06/2025, 15:16

Juntada de protocolo

06/06/2025, 10:24

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/05/2025, 18:36

Juntada de Certidão

16/05/2025, 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:27

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:19

Todas as movimentações(73)

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:02

Juntada de termo

06/10/2025, 10:02

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:19

Despacho

•15/01/2026, 16:13

Processo Desarquivado

06/10/2025, 09:59

Arquivado Provisoriamente

25/06/2025, 15:16

Juntada de protocolo

06/06/2025, 10:24

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/05/2025, 18:36

Juntada de Certidão

16/05/2025, 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:27

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 23:54

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 23:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:05

Juntada de apelação

03/12/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:44

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024, 14:06

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024, 14:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:43

Juntada de petição

27/06/2024, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:32

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:39

Juntada de Certidão

07/03/2024, 15:39

Juntada de petição

09/10/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

07/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.

07/10/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 09:23

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:22

Juntada de termo

27/09/2023, 16:27

Juntada de termo

25/08/2023, 16:07

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:03

Juntada de petição

04/05/2023, 11:43

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:16

Juntada de termo

28/04/2023, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:47

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BRAGA MELO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 05:04

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 05:04

Juntada de petição

10/02/2023, 16:51

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

10/02/2023, 11:10

Expedição de informações pessoalmente.

10/02/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:30

Conclusos para decisão

04/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 01:51

Juntada de petição

28/01/2022, 11:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOAO DOS SANTOS BRAGA MELO End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL End.: Adv.: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem n Intimação - PROCESSO nº 0000693-72.2014.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 04:44

Juntada de petição

13/08/2020, 16:23

Conclusos para despacho

30/07/2020, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 15:45

Juntada de Certidão

30/07/2020, 15:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/07/2020, 15:15

Recebidos os autos

30/07/2020, 15:15

Decisão

•16/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 23:54

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 23:51

Sentença

•05/11/2024, 14:15

Despacho

•17/05/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:22

Despacho

•02/10/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:16

Decisão (expediente)

•10/02/2023, 09:26

Despacho

•21/07/2022, 17:30

Despacho

•13/09/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 15:44