—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 19.417,38

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(20)

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(20)