Apelação Cível 0804382-83.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.833,82

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respondência no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

RANOVICK DA COSTA REGO

OAB/MA 15811·CPF·Representa: Autor

JESSICA LACERDA MACIEL

OAB/MA 15801·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

RANOVICK DA COSTA REGO

OAB/MA 15811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RANOVICK DA COSTA REGO

OAB/MA 15811·CPF·Representa: Autor

JESSICA LACERDA MACIEL

OAB/MA 15801·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

RANOVICK DA COSTA REGO

OAB/MA 15811·CPF·Representa: Réu

JESSICA LACERDA MACIEL

OAB/MA 15801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/02/2022, 13:49

Baixa Definitiva

15/02/2022, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

22/01/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos

11/01/2022, 11:26

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2021, 06:30

Juntada de contrarrazões

25/10/2021, 18:58

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/02/2022, 13:49

Baixa Definitiva

15/02/2022, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/01/2022, 11:27

DECISÃO

•11/01/2022, 11:26

12/02/2022, 03:42

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

22/01/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos

11/01/2022, 11:26

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2021, 06:30

Juntada de contrarrazões

25/10/2021, 18:58

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2021, 08:20

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/10/2021, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 10:31

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

19/10/2021, 10:24

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: 337.214.753-72 (APELADO) e provido em parte

19/10/2021, 10:24

Recebidos os autos

13/10/2021, 19:06

Conclusos para decisão

13/10/2021, 19:06

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 19:06

DESPACHO

•21/10/2021, 12:50

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2021, 10:31

DECISÃO

•19/10/2021, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 09:40

SENTENÇA

•19/07/2021, 06:15

DECISÃO

•18/12/2020, 17:15