Cumprimento de sentença 0827488-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 24.024,89

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB/MA 12425·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:40

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:48

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:50

Juntada de juntada de ar

07/08/2024, 14:39

Juntada de termo

05/07/2024, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 10:06

Juntada de Mandado

24/01/2024, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/12/2023, 17:51

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023, 17:50

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 17:50

Juntada de Certidão

29/11/2023, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:58

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:40

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:48

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:50

Juntada de juntada de ar

07/08/2024, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 17:50

Despacho

•25/07/2023, 21:13

Juntada de termo

05/07/2024, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 10:06

Juntada de Mandado

24/01/2024, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/12/2023, 17:51

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023, 17:50

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 17:50

Juntada de Certidão

29/11/2023, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:40

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 21:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:11

Recebidos os autos

25/07/2023, 08:19

Juntada de decisão

25/07/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 14:21

Juntada de Certidão

31/08/2022, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 07:45

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 14:22

Juntada de apelação

09/04/2022, 19:39

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827488-79.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) {{ULTIMO_DOC_ASSINADO_PELO_MAGISTRADO}} Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e aut

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 15:04

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 15:43

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 00:03

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2018, 12:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/06/2018, 11:38

Conclusos para despacho

10/06/2016, 15:40

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 15:40

Decisão (expediente)

•28/06/2023, 15:11

Decisão

•27/06/2023, 17:29

Acórdão

•25/04/2023, 12:09

Despacho

•19/12/2022, 12:53

Decisão (expediente)

•28/11/2022, 15:46

Decisão

•28/11/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:58

Sentença

•24/08/2021, 15:43

Despacho

•08/06/2018, 11:38