Procedimento Comum Cível 0847749-60.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

27/04/2026, 11:12

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:06

Juntada de malote digital

23/04/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 16:27

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:52

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de LUANDAH CAROLINA ZAIRE DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

14/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

14/03/2025, 00:15

Todas as movimentações(117)

Juntada de protocolo

27/04/2026, 11:12

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:06

Juntada de malote digital

23/04/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 16:27

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:52

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de LUANDAH CAROLINA ZAIRE DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

14/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

14/03/2025, 00:15

Juntada de petição

24/02/2025, 20:38

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 13:37

Embargos de declaração não acolhidos

17/01/2025, 13:28

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:23

Juntada de contrarrazões

05/08/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 03:45

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:03

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:46

Juntada de embargos de declaração

20/06/2024, 09:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 08:14

Juntada de embargos de declaração

20/05/2024, 07:28

Extinto o processo por incompetência territorial

17/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

21/12/2023, 11:52

Juntada de petição

09/06/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 11:44

Juntada de petição

07/06/2022, 21:26

Juntada de petição

07/06/2022, 11:56

Juntada de termo de juntada

03/06/2022, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

17/05/2022, 16:02

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:52

Juntada de petição

16/05/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 13:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2022, 13:18

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0847749-60.2019.8.10.0001. AUTOR: PAULO VITOR PAZ AROUCHA, FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO VITOR PAZ AROUCHA OAB/MA 10906, PAULO JOSÉ SANTOS AROUCHA DE ASSIS OAB/MA 12210 RÉU: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA OAB/CE 17028 DESPACHO Tendo em vista as justificativas apresentadas, bem como haver tempo mínimo de antecedência para intimação das partes, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DEFIRO o pedido ID 63878988, a fim de que seja substituída a audiência presencial pela virtual (videoconferência) ou híbrida, devendo a Secretaria fornecer link para acesso e uso do sistema. Aguarde-se pela audiência designada, agora no aparato virtual. Publique-se. São Luís (MA), 29 de abril de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para realização da videoconferência, forneço os seguintes dados para acesso: Link: https://vc.tjma.jus.br/secciv8slz Senha: tjma1234 São Luís/MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022.

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 16:46

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:14

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:35

Juntada de petição

30/03/2022, 16:41

Juntada de diligência

29/03/2022, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 19:12

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847749-60.2019.8.10.0001. AUTOR: PAULO VITOR PAZ AROUCHA, FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO VITOR PAZ AROUCHA -OAB MA10906, PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS -OAB MA12210 REU: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA OA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 15:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

15/03/2022, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

09/03/2022, 12:09

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 23:26

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 08:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

10/11/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:04

Conclusos para despacho

31/08/2021, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2021 09:40 8ª Vara Cível de São Luís.

30/08/2021, 10:29

Juntada de petição

27/08/2021, 10:51

Juntada de petição

26/08/2021, 14:11

Juntada de petição

25/08/2021, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 13:03

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:01

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:25

Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:25

Juntada de petição

06/08/2021, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 10:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2021 09:40 8ª Vara Cível de São Luís.

30/06/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 10:08

Conclusos para despacho

03/05/2021, 21:39

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:36

Juntada de petição

09/03/2021, 14:57

Juntada de petição

04/03/2021, 09:57

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2021, 11:44

Conclusos para decisão

13/02/2021, 11:22

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:25

Juntada de petição

11/02/2021, 09:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2021, 19:13

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2021, 16:12

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2020, 10:35

Juntada de contestação

13/10/2020, 16:12

Juntada de petição

22/09/2020, 13:11

Juntada de Certidão

24/08/2020, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2020, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 20:37

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:25

Juntada de petição

29/07/2020, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2020, 15:22

Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/12/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2019, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2019, 10:21

Conclusos para decisão

18/11/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 17:20

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 13:09

Documento Diverso

•20/03/2025, 08:41

Decisão

•17/01/2025, 13:28

Despacho

•22/07/2024, 10:03

Sentença

•17/05/2024, 10:37

Despacho

•29/04/2022, 10:14

Despacho

•09/11/2021, 11:04

Despacho

•30/06/2021, 10:08

Despacho

•14/02/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 16:12

Despacho

•12/08/2020, 20:37

Despacho

•11/12/2019, 10:21