Procedimento Comum Cível 0800432-96.2019.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 47.700,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:40

Decorrido prazo de OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:40

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 16:23

Juntada de Certidão

19/10/2023, 16:22

Juntada de despacho

19/10/2023, 16:16

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800432-96.2019.8.10.0088 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2022, 17:19

Juntada de Ofício

12/08/2022, 16:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:47

Juntada de contrarrazões

02/05/2022, 16:48

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 08:11

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:40

Decorrido prazo de OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:40

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:22

Acórdão (expediente)

•22/09/2023, 11:40

22/10/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 16:23

Juntada de Certidão

19/10/2023, 16:22

Juntada de despacho

19/10/2023, 16:16

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800432-96.2019.8.10.0088 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2022, 17:19

Juntada de Ofício

12/08/2022, 16:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:47

Juntada de contrarrazões

02/05/2022, 16:48

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800432-96.2019.8.10.0088. Requerente: DARIO RODRIGUES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - MA19830 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (64763797 - Ato Ordinatório), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:01

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:53

Juntada de apelação

08/04/2022, 15:52

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 04:47

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 04:47

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2022.

24/03/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800432-96.2019.8.10.0088. Requerente: DARIO RODRIGUES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - MA19830 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo nesta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) s Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800432-96.2019.8.10.0088. Requerente: DARIO RODRIGUES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - MA19830 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo nesta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) s Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DARIO RODRIGUES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - MA19830 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatíc Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0800432-96.2019.8.10.0088

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 16:22

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 11:40

Conclusos para decisão

07/07/2021, 16:25

Decorrido prazo de DARIO RODRIGUES DE SOUZA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:34

Decorrido prazo de OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:13

Juntada de petição

11/02/2021, 19:44

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

02/02/2021, 10:18

Juntada de protocolo

27/01/2021, 22:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.

24/01/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2021, 11:57

Juntada de petição

07/12/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 18:14

Conclusos para decisão

21/11/2020, 11:33

Decorrido prazo de DARIO RODRIGUES DE SOUZA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:25

Juntada de petição

05/08/2020, 18:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 17:23

Juntada de Certidão

20/07/2020, 17:22

Juntada de ato ordinatório

20/07/2020, 17:19

Juntada de contestação

20/07/2020, 15:25

Juntada de diligência

01/07/2020, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2020, 10:34

Juntada de petição

18/06/2020, 18:06

Decorrido prazo de DARIO RODRIGUES DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 18:17

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 18:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2019, 15:49

Conclusos para despacho

03/09/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 18:24

Acórdão

•22/09/2023, 09:48

Despacho

•28/09/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:01

Sentença (expediente)

•17/03/2022, 16:21

Sentença

•10/03/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:18

Despacho

•30/11/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 17:19

Despacho

•27/12/2019, 15:49