Procedimento Comum Cível 0802708-36.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.502,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 16:13

Realizado cálculo de custas

27/03/2023, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/03/2023, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2023, 15:09

Juntada de termo

21/03/2023, 15:08

Juntada de petição

13/03/2023, 13:35

Juntada de petição

08/03/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 10:54

Realizado cálculo de custas

02/03/2023, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

02/03/2023, 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2023, 14:04

Juntada de termo

01/03/2023, 14:04

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 16:13

Realizado cálculo de custas

27/03/2023, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/03/2023, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2023, 15:09

Juntada de termo

21/03/2023, 15:08

Juntada de petição

13/03/2023, 13:35

Juntada de petição

08/03/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 10:54

Realizado cálculo de custas

02/03/2023, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

02/03/2023, 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2023, 14:04

Juntada de termo

01/03/2023, 14:04

Juntada de Certidão

01/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:58

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:07

Juntada de petição

06/10/2022, 11:41

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO JUSTINO DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n°. 0802708-36.2021.8.10.0022 DESPACHO Considerando que a RECOM-CGJ - 62018 estabelece que sendo o caso de parte beneficiária da justiça gratuita e de levantamento de valores de até 10 (dez) vezes o valor das custas referentes ao Selo de Fiscalização Oneroso o alvará seja expedido acompanhado do Selo de Fiscalização Judicial Gratuito e que a RESOL-GP – 442020 dispõe que é obrigatória a afixação do Selo de Fiscalização Oneroso nos alvarás expedidos em favor de advogados (sejam ou não seus constituintes beneficiários da gratuidade), Intimação - PROCESSO Nº: 0802708-36.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido de ID 63687461 quanto à isenção do pagamento do selo oneroso referente ao alvará de sucumbência. Intime (m)-se. Não havendo outras manifestações, certifique-se a adoção de todas as providências pertinentes e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia/MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:36

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:01

Juntada de termo

17/05/2022, 15:33

Juntada de Certidão

22/04/2022, 17:54

Decorrido prazo de EDUARDO JUSTINO DE ARAUJO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:19

Juntada de petição

28/03/2022, 19:37

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 05:06

Juntada de Alvará

22/03/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDUARDO JUSTINO DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0802708-36.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:08

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 09:50

Juntada de petição

11/12/2021, 11:03

Juntada de petição

08/12/2021, 15:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:21

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:02

Juntada de termo

01/12/2021, 09:01

Juntada de petição

27/11/2021, 13:29

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 13:12

Juntada de ato ordinatório

24/11/2021, 13:10

Transitado em Julgado em 12/11/2021

24/11/2021, 13:07

Decorrido prazo de EDUARDO JUSTINO DE ARAUJO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 23:45

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 05:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 09:44

Juntada de termo

11/10/2021, 09:43

Juntada de Certidão

11/10/2021, 09:43

Juntada de réplica à contestação

04/10/2021, 11:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:01

Juntada de contestação

28/09/2021, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 10:57

Juntada de petição

01/07/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 14:46

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 11:27

Documentos

Despacho

•03/10/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 17:05

Despacho

•17/01/2022, 09:50

Petição

•27/11/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:10

Sentença

•11/10/2021, 12:51

Despacho

•30/06/2021, 14:46