Procedimento Comum Cível 0801193-61.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.416,60

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:22

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:18

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:23

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 14:49

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:23

Juntada de despacho

08/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 10:59

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:24

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/12/2022 23:59.

21/01/2023, 04:54

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:22

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:18

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:23

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 15:22

Acórdão (expediente)

•05/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:23

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 14:49

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:23

Juntada de despacho

08/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 10:59

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:24

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/12/2022 23:59.

21/01/2023, 04:54

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 01:01

Juntada de contrarrazões

21/11/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:42

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Juntada de apelação

13/09/2022, 12:33

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 17 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801193-61.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 16:00

Julgado improcedente o pedido

17/08/2022, 19:34

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:40

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 15:52

Juntada de Certidão

30/06/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801193-61.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 14:52

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:45

Juntada de réplica à contestação

18/05/2022, 14:42

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 24 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801193-61.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 24 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 08:43

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:06

Juntada de contestação

07/04/2022, 11:18

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. GILMAR Intimação - Processo nº 0801193-61.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. GILMAR

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 17:15

Não Concedida a Medida Liminar

22/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão

18/02/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 13:40

Acórdão

•04/07/2024, 15:29

Despacho

•07/12/2023, 18:05

Despacho

•07/11/2023, 14:25

Despacho

•25/09/2023, 11:05

Sentença

•17/08/2022, 19:34

Despacho

•20/06/2022, 13:57

Decisão

•22/02/2022, 15:12