Procedimento Comum Cível 0800875-29.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de apelação

01/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:29

Julgado procedente o pedido

17/11/2025, 13:15

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:45

Juntada de Certidão

03/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 10:02

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença (expediente)

•11/12/2025, 10:49

Petição

•19/11/2025, 10:29

01/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:29

Julgado procedente o pedido

17/11/2025, 13:15

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:45

Juntada de Certidão

03/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 21:04

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:35

Juntada de petição

02/12/2024, 20:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:35

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:42

Juntada de petição

17/06/2024, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 19:19

Conclusos para decisão

11/01/2023, 08:33

Juntada de Certidão

11/01/2023, 08:33

Juntada de petição

10/01/2023, 20:10

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 04/10/2022 23:59.

07/01/2023, 02:06

Juntada de petição

18/11/2022, 19:35

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WALKMAR BRITTO NETO - MA8129-A PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: MILA CHRISTY DIAS VALERIO - MA18531 DESPACHO 01. Tendo em vista a documentação juntada no Id retro pela requerente, dê-se vista dos autos ao Município, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 02. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Titular da 1ª Vara de Lago da Pedra/MA A8 Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800875-29.2021.8.10.0039 PARTE

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 11:23

Juntada de petição

26/05/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 08:32

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:32

Juntada de petição

19/04/2022, 16:25

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:40

Juntada de petição

04/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:30

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:29

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 06:27

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2022.

24/03/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE WALKMAR BRITTO NETO - MA8129-A PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA Advogado/Autoridade do(a) REU: MILA CHRISTY DIAS VALERIO - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800875-29.2021.8.10.0039 PROMOVENTE: FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WALKMAR BRITTO NETO - MA8129-A PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA ADVOGADO: DESPACHO 01. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800875-29.2021.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação que segue o rito o

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:25

Conclusos para decisão

10/01/2022, 10:13

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:28

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

24/11/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 10:03

Juntada de réplica à contestação

23/11/2021, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 14:30

Juntada de Certidão

22/11/2021, 14:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:53

Juntada de contestação

05/10/2021, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 09:24

Juntada de certidão

20/08/2021, 09:24

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 09:15

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 26/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 15:11

Juntada de Carta ou Mandado

28/05/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 00:52

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 18:05

Juntada de petição

12/05/2021, 18:37

Conclusos para despacho

09/04/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 16:19

Sentença

•17/11/2025, 13:15

Despacho

•07/03/2025, 21:04

Despacho

•21/10/2024, 18:35

Despacho

•17/05/2024, 19:19

Despacho

•23/09/2022, 11:23

Despacho

•17/03/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 14:29

Despacho

•13/05/2021, 18:05