Cumprimento de sentença 0800720-77.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mat�es

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA

OAB/PI 9454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

LUZIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:16

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:19

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Juntada de petição

04/09/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:59

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:35

Juntada de petição

03/12/2024, 11:10

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 11:16

Despacho

•27/08/2025, 08:45

09/02/2026, 11:16

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:19

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Juntada de petição

04/09/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:59

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:35

Juntada de petição

03/12/2024, 11:10

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:13

Juntada de diligência

16/09/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 09:29

Juntada de diligência

16/09/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:40

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:30

Juntada de Certidão

28/06/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 10:27

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:42

Juntada de petição

20/06/2023, 10:30

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:34

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 31/01/2023

02/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:48

Juntada de petição

09/02/2023, 17:10

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 08:52

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 08:33

Conclusos para decisão

24/07/2022, 21:18

Juntada de Certidão

28/04/2022, 21:58

Decorrido prazo de ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:20

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800720-77.2020.8.10.0098. AUTOR: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA - PI9454-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a autora, através Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 20:04

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 20:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 20:21

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2021, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 09:44

Juntada de Certidão

30/09/2021, 09:42

Juntada de petição

06/08/2020, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 15:21

Outras Decisões

03/07/2020, 15:03

Conclusos para decisão

10/06/2020, 19:02

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 19:02

Despacho

•28/05/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:57

Despacho

•05/09/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:42

Despacho

•01/06/2023, 17:34

Petição

•09/02/2023, 17:10

Petição

•09/02/2023, 17:10

Sentença

•01/12/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 20:01

Documento Diverso

•15/12/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:42

Decisão

•03/07/2020, 15:03