Procedimento Comum Cível 0809336-70.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 57.200,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 21:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:50

Juntada de Certidão

24/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:13

Juntada de termo de juntada

19/12/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(182)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 21:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:50

Juntada de Certidão

24/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:13

Juntada de termo de juntada

19/12/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 13:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:19

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:06

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Juntada de petição

12/09/2025, 14:36

Juntada de petição

10/09/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão

21/07/2025, 00:37

Juntada de petição

14/07/2025, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 11:43

Juntada de petição

10/07/2025, 10:31

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:56

Juntada de petição

15/04/2025, 19:13

Juntada de petição

14/04/2025, 10:35

Juntada de petição

02/04/2025, 18:47

Juntada de petição

24/03/2025, 16:05

Expedição de informações pessoalmente.

24/03/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 21:29

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 21:29

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:18

Juntada de petição

04/02/2025, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:35

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:10

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:10

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:10

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:10

Juntada de petição

16/12/2024, 17:54

Juntada de petição

10/12/2024, 11:42

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:35

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 15:43

Outras Decisões

27/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:26

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:26

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:26

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:30

Juntada de petição

11/07/2024, 11:05

Juntada de petição

26/06/2024, 14:08

Juntada de petição

24/06/2024, 15:22

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 15:33

Expedição de informações pessoalmente.

20/06/2024, 15:33

Nomeado perito

20/06/2024, 10:29

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:05

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COELHO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2024, 14:24

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de YASMIN SALMAN MAGIOLI em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:24

Juntada de petição

26/01/2024, 19:13

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 11:56

Nomeado perito

28/11/2023, 15:50

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:31

Juntada de petição

10/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão

06/10/2023, 10:19

Juntada de petição

03/10/2023, 15:35

Juntada de Certidão

28/09/2023, 12:17

Juntada de petição

26/09/2023, 14:35

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 08:48

Nomeado perito

20/09/2023, 10:23

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:41

Juntada de petição

25/05/2023, 15:55

Juntada de petição

16/05/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:57

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:57

Juntada de petição

09/05/2023, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:58

Juntada de petição

12/04/2023, 17:59

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:41

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:40

Juntada de petição

09/04/2023, 11:59

Juntada de petição

06/04/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 10:41

Juntada de Certidão

16/03/2023, 07:35

Juntada de réplica à contestação

14/03/2023, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 16:20

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:59

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:01

Juntada de contestação

24/10/2022, 11:09

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:20

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 06:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 11:05

Juntada de Mandado

22/09/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809336-70.2022.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR SANTOS FONTOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A REU: BANCO MAXIMA S.A., SABEMI SEGURADORA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de reconsideração, por entender que as razões nele invocadas não se mostram suficientes para descaracterizar os fundamentos que dão suporte à decisão que denegou, por ausência de situação emergencial, a postulação liminar anteriormente deduzida. Quanto a citação do BANCO MÁXIMA, renove-se no endereço: PR BOTAFOGO, 228, SALA 1702, BAIRRO BOTAFOGO – RIO DE JANEIRO – RJ – CEP: 22.250-906. Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:46

Juntada de Certidão

15/09/2022, 16:22

Juntada de Certidão

13/09/2022, 09:15

Conclusos para decisão

29/08/2022, 16:08

Juntada de petição

25/08/2022, 17:03

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809336-70.2022.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR SANTOS FONTOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - OAB/MA 12497-A REU: BANCO MAXIMA S.A., SABEMI SEGURADORA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113786-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação (ref. BANCO MAXIMA S.A.) devolvida pelo correio (ID nº 65247404), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 07:18

Juntada de Certidão

18/08/2022, 21:26

Juntada de contestação

08/08/2022, 15:53

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC

19/07/2022, 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

19/07/2022, 10:34

Conciliação infrutífera

19/07/2022, 10:34

Juntada de petição

18/07/2022, 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

18/07/2022, 00:02

Juntada de petição

15/07/2022, 18:55

Juntada de petição

22/06/2022, 17:59

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 13:26

Juntada de termo

09/06/2022, 17:43

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 12:08

Juntada de Mandado

12/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:02

Juntada de petição

02/05/2022, 16:08

Juntada de termo

22/04/2022, 10:36

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:06

Juntada de petição

29/03/2022, 18:59

Juntada de petição

29/03/2022, 16:47

Juntada de Certidão

25/03/2022, 09:18

Juntada de Certidão

25/03/2022, 09:15

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809336-70.2022.8.10.0001. AUTOR: JOSE RIBAMAR SANTOS FONTOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA 12497 REU: BANCO MAXIMA S.A., SABEMI SEGURADORA SA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos cumulada com Reparação por Danos Morais e Pedido de Tutela Provisória de JOSÉ RI

18/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 22:13

Juntada de Certidão

17/03/2022, 22:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/03/2022, 22:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2022, 10:35

Juntada de petição

03/03/2022, 11:39

Conclusos para decisão

24/02/2022, 20:18

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 20:18

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 12:17

Despacho

•02/09/2025, 14:28

Decisão

•10/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:35

Decisão

•27/11/2024, 11:31

Decisão

•20/06/2024, 10:29

Decisão

•28/11/2023, 15:50

Decisão

•20/09/2023, 10:23

Despacho

•05/05/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:59

Despacho

•19/09/2022, 15:46

Cópia de decisão

•15/09/2022, 16:22

Cópia de decisão

•13/09/2022, 09:15

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/12/2025, 12:17

Despacho

•02/09/2025, 14:28

Decisão

•10/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:35

Decisão

•27/11/2024, 11:31

Decisão

•20/06/2024, 10:29

Decisão

•28/11/2023, 15:50

Decisão

•20/09/2023, 10:23

Despacho

•05/05/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:59

Despacho

•19/09/2022, 15:46

Cópia de decisão

•15/09/2022, 16:22

Cópia de decisão

•13/09/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 21:26

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:02

Decisão

•07/03/2022, 10:35