Cumprimento de sentença 0800365-49.2020.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Paraibano

Partes do Processo

RAIMUNDO VALDENE DA SILVA MOURA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB/MA 13206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAIMUNDO VALDENE DA SILVA MOURA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 17:11

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 09:13

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 12:49

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:46

Juntada de ofício

11/07/2023, 14:45

Juntada de petição

06/07/2023, 18:50

Expedição de informações pessoalmente.

30/05/2023, 08:23

Juntada de Certidão

30/05/2023, 08:22

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 10:27

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 17:11

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 09:13

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:12

Documentos

Despacho

•26/07/2023, 12:49

Despacho

•20/03/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 12:49

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:46

Juntada de ofício

11/07/2023, 14:45

Juntada de petição

06/07/2023, 18:50

Expedição de informações pessoalmente.

30/05/2023, 08:23

Juntada de Certidão

30/05/2023, 08:22

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:14

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/03/2023, 08:54

Juntada de petição

09/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:41

Publicado Sentença (expediente) em 18/11/2022.

09/12/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:24

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 10:10 Vara Única de Paraibano.

08/03/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 12:00

Juntada de Certidão

17/02/2022, 10:36

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800365-49.2020.8.10.0104. REQUERENTE: RAIMUNDO VALDENE DA SILVA MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que já consta a prova pericial nos autos, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento Intimação - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO AÇÃO: [Auxílio-Doença Previdenciário]

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 10:10 Vara Única de Paraibano.

11/01/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:58

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 21:04

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 00:53

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 11:11

Juntada de Certidão

23/09/2021, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 09:10

Juntada de Certidão

23/08/2021, 12:32

Juntada de Certidão

23/08/2021, 12:29

Outras Decisões

02/02/2021, 19:14

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:24

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:50

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:09

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 15:04

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/08/2020, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 12:34

Juntada de protocolo

01/07/2020, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2020, 15:22

Não Concedida a Medida Liminar

25/06/2020, 15:22

Conclusos para decisão

24/06/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 17:56

Petição

•09/03/2023, 16:06

Sentença (expediente)

•16/11/2022, 15:24

Sentença

•11/11/2022, 16:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/03/2022, 12:00

Despacho

•16/12/2021, 18:58

Decisão

•02/02/2021, 19:14

Despacho

•25/06/2020, 15:22