Cumprimento de sentença 0827758-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2016

Valor da Causa

R$ 13.236,96

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/02/2024, 08:16

Juntada de despacho

09/02/2024, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2023, 13:02

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:48

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/12/2022 23:59.

21/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:48

Juntada de termo

23/11/2022, 10:48

Publicado Intimação em 18/10/2022.

25/10/2022, 01:04

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:27

Recebidos os autos

09/02/2024, 08:16

Juntada de despacho

09/02/2024, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2023, 13:02

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:48

Documentos

Decisão (expediente)

•14/12/2023, 11:35

Decisão

•13/12/2023, 16:36

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/12/2022 23:59.

21/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:48

Juntada de termo

23/11/2022, 10:48

Publicado Intimação em 18/10/2022.

25/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

25/10/2022, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:00

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:49

Juntada de Certidão

19/05/2022, 09:49

Juntada de termo

16/05/2022, 14:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:03

Juntada de petição

12/04/2022, 14:18

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 08:33

Juntada de petição

22/03/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0827758-06.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de constituição do processo por ausência de liquidez do título judicial. Em decorrência da instauração do IRDR

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:15

Outras Decisões

18/09/2021, 08:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2021, 08:29

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/06/2018, 12:35

Conclusos para despacho

04/06/2018, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 11:18

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2018, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2018, 16:30

Conclusos para despacho

16/02/2018, 11:49

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 01:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 16:03

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.

22/01/2018, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2018, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 09:34

Conclusos para despacho

11/06/2016, 11:11

Distribuído por sorteio

11/06/2016, 11:11

Acórdão (expediente)

•16/11/2023, 09:35

Acórdão

•14/11/2023, 09:57

Despacho

•31/07/2023, 13:38

Despacho

•25/11/2022, 16:01

Despacho

•20/09/2022, 09:00

Decisão

•18/09/2021, 08:29

Decisão

•15/06/2018, 12:35

Sentença (expediente)

•02/05/2018, 13:37

Sentença

•22/03/2018, 16:30

Despacho

•21/11/2017, 09:34