Execução Fiscal 0001464-62.2008.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2008

Valor da Causa

R$ 12.870,02

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

EURIDIO DE PAULO POUBEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS BARROS COSTA

OAB/MA 10304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 02/05/2024

06/05/2024, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de EURIDIO DE PAULO POUBEL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:27

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 01:10

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:48

Juntada de petição

12/02/2024, 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 14:00

Outras Decisões

28/09/2023, 20:04

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:02

Juntada de petição

14/04/2023, 11:39

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 02/05/2024

06/05/2024, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de EURIDIO DE PAULO POUBEL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:27

Publicado Intimação em 15/03/2024.

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 01:10

Decisão

•28/09/2023, 20:04

17/03/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 01:10

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 15:48

Juntada de petição

12/02/2024, 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 14:00

Outras Decisões

28/09/2023, 20:04

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:02

Juntada de petição

14/04/2023, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2023, 13:45

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de EURIDIO DE PAULO POUBEL em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 21:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 01:32

Juntada de petição

14/01/2022, 07:53

Juntada de Certidão

12/01/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001464-62.2008.8.10.0022. Exequente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Requerido/Executado: EURIDIO DE PAULO POUBEL Curador especial: DOUGLAS BARROS COSTA - OAB MA 10304 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 11:37

Juntada de Certidão

11/01/2022, 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2021, 10:01

Recebidos os autos

04/03/2021, 10:01

Despacho

•06/01/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:31