Procedimento Comum Cível 0800431-51.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.440,70

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ANTONIO MAGALHAES ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA

OAB/MA 20286·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO MAGALHAES ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de protocolo

07/08/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 17:02

Transitado em Julgado em 04/04/2023

26/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:11

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES ALVES em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:11

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:05

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 18:03

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 11:09

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:17

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

15/06/2022, 09:37

Todas as movimentações(48)

Juntada de protocolo

07/08/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 17:02

Transitado em Julgado em 04/04/2023

26/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:11

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES ALVES em 03/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 11:09

Despacho

•07/02/2022, 23:22

19/04/2023, 22:11

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:05

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 18:03

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 11:09

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:17

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

15/06/2022, 09:37

Juntada de protocolo

14/06/2022, 16:25

Juntada de petição

14/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES ALVES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 13:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 13:36

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virt Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800431-51.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIO MAGALHAES ALVES Advogados/Autoridades do(a)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtu Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800431-51.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIO MAGALHAES ALVES Advogados/Autoridades do(a)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:31

Audiência Conciliação designada para 15/06/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

15/02/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:22

Juntada de petição

28/12/2021, 18:37

Juntada de réplica à contestação

08/10/2021, 15:54

Juntada de contestação

05/10/2021, 18:00

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:30

Audiência Conciliação não-realizada para 20/09/2021 11:15 1ª Vara de Porto Franco.

05/10/2021, 14:29

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:48

Juntada de petição

17/09/2021, 14:40

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 11:52

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 16:02

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 11:15 1ª Vara de Porto Franco.

09/03/2021, 15:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 00:00

Conclusos para decisão

04/03/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:52

Despacho

•05/03/2021, 00:00