Execução Fiscal 0801030-48.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.526,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 14618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

HELDER ALVES DIAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:09

Recebidos os autos

16/05/2022, 08:58

Juntada de despacho

16/05/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar Apelado: HELDER ALVES DIAS Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª.MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801030-48.2016.8.10.0058 Trata-se

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2020, 18:03

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2020, 13:29

Juntada de Certidão

21/04/2020, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 05/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 12:59

Juntada de Petição de apelação cível

05/04/2019, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 07:56

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2019.

19/02/2019, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 15:09

Indeferida a petição inicial

02/08/2018, 08:38

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:09

Recebidos os autos

16/05/2022, 08:58

Juntada de despacho

16/05/2022, 08:58

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 16:12

Decisão (expediente)

•18/03/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar Apelado: HELDER ALVES DIAS Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª.MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801030-48.2016.8.10.0058 Trata-se

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2020, 18:03

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2020, 13:29

Juntada de Certidão

21/04/2020, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 05/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 12:59

Juntada de Petição de apelação cível

05/04/2019, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 07:56

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2019.

19/02/2019, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 15:09

Indeferida a petição inicial

02/08/2018, 08:38

Conclusos para despacho

26/07/2018, 09:28

Juntada de Certidão

26/07/2018, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 28/09/2017 23:59:59.

29/09/2017, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2017, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 15:43

Conclusos para despacho

18/01/2017, 16:37

Distribuído por sorteio

07/12/2016, 14:08

Decisão

•17/03/2022, 10:21

Despacho

•24/02/2021, 17:46

Despacho

•21/01/2021, 19:31

Despacho

•16/06/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 13:29

Sentença (expediente)

•15/02/2019, 15:08

Sentença

•02/08/2018, 08:38

Despacho

•24/03/2017, 15:43