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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 6.702,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

FRANCISCA SOUSA CASTRO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 14618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

FRANCISCA SOUSA CASTRO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

FRANCISCA SOUSA CASTRO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 21/03/2019

09/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:25

Conclusos para despacho

04/08/2022, 09:12

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:12

Juntada de petição

27/06/2022, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2022, 11:46

Juntada de Certidão

04/06/2022, 11:45

Recebidos os autos

16/05/2022, 08:56

Juntada de despacho

16/05/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar/MA Apelada: FRANCISCA SOUSA CASTRO Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800964-68.2016.8.10.0058

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2020, 21:18

Juntada de Certidão

29/05/2020, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:56

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 21/03/2019

09/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:25

Conclusos para despacho

04/08/2022, 09:12

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:12

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 11:46

Juntada de petição

27/06/2022, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2022, 11:46

Juntada de Certidão

04/06/2022, 11:45

Recebidos os autos

16/05/2022, 08:56

Juntada de despacho

16/05/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar/MA Apelada: FRANCISCA SOUSA CASTRO Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800964-68.2016.8.10.0058

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2020, 21:18

Juntada de Certidão

29/05/2020, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:56

Juntada de Petição de apelação

23/04/2019, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUSA CASTRO em 28/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 17:20

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 14:52

Indeferida a petição inicial

05/12/2018, 08:56

Conclusos para despacho

15/08/2018, 13:08

Juntada de Certidão

15/08/2018, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 18/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2017, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 15:05

Conclusos para despacho

18/01/2017, 16:35

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 20:12

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 11:45

Decisão (expediente)

•18/03/2022, 10:59

Decisão

•17/03/2022, 10:21

Despacho

•25/02/2021, 17:53

Despacho

•21/01/2021, 19:30

Despacho

•16/06/2020, 15:20

Sentença (expediente)

•28/02/2019, 14:52

Sentença

•05/12/2018, 08:56

Despacho

•24/03/2017, 15:05