Execução Fiscal 0801458-30.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2016

Valor da Causa

R$ 670,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 14618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ADALTO SAMPAIO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 17:39

Juntada de Certidão

14/11/2022, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 17:02

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:32

Juntada de despacho

16/05/2022, 09:28

Recebidos os autos

16/05/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar Apelado: ADALTO SAMPAIO SOUSA Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801458-30.2016.8.10.0058

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2020, 12:16

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2020, 15:42

Juntada de Certidão

17/04/2020, 15:41

Juntada de Petição de apelação

05/04/2019, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 07:56

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2019.

19/02/2019, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 15:41

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 17:39

Juntada de Certidão

14/11/2022, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 17:02

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:02

Juntada de despacho

16/05/2022, 09:28

Recebidos os autos

16/05/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Procurador: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro (OAB/MA 4835), Antônia Apoena Rejane Da Silva Ribeiro Mendonca (OAB/MA14618) / Procuradoria Geral do Município de São José de Ribamar Apelado: ADALTO SAMPAIO SOUSA Advogado(a): não constituído(a) Relatora: Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801458-30.2016.8.10.0058

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2020, 12:16

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2020, 15:42

Juntada de Certidão

17/04/2020, 15:41

Juntada de Petição de apelação

05/04/2019, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 07:56

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2019.

19/02/2019, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 15:41

Indeferida a petição inicial

02/08/2018, 08:44

Conclusos para despacho

26/07/2018, 11:02

Juntada de Certidão

26/07/2018, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 28/09/2017 23:59:59.

29/09/2017, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2017, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 11:39

Conclusos para despacho

18/01/2017, 13:55

Distribuído por sorteio

31/12/2016, 10:51

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:32

Decisão (expediente)

•18/03/2022, 11:00

Decisão

•17/03/2022, 10:21

Despacho

•25/02/2021, 14:58

Despacho

•21/01/2021, 19:36

Despacho

•16/06/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 15:42

Sentença (expediente)

•15/02/2019, 15:40

Sentença

•02/08/2018, 08:44

Despacho

•20/03/2017, 11:39