Agravo em Recurso Especial 0801285-16.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COELHO NETO

Autor

EDILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Reu

EDNA MARIA BARROS DA COSTA

CPF

Reu

ELISANGELA DE SOUSA BRAGA

CPF

Reu

ELIUDE VAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO

OAB/PI 10243·CPF·Representa: Autor

DAYANA SELES DE SOUZA

OAB/PI 13989·CPF·Representa: Autor

EDMILSON SOBRAL SARAIVA

OAB/MA 12647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE COELHO NETO

Autor

EDILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Reu

EDNA MARIA BARROS DA COSTA

CPF

Reu

ELISANGELA DE SOUSA BRAGA

CPF

Reu

ELIUDE VAZ DA SILVA

CPF

Reu

DEUZUITA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA ONETE ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

MARIA RESENDE MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/09/2021, 13:33

Transitado em Julgado em 16/09/2021

16/09/2021, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

01/07/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021, 22:06

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO

30/06/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021, 08:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/05/2021, 14:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 17:30