Procedimento Comum Cível 0803494-67.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2019

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

TASSILA VANESSA RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

VALDIR RODRIGUES DO CARMO

CPF

Autor

GIL CARLOS RIBEIRO ABREU

CPF

Reu

WEMERSON CARLOS SOARES CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MALHEIROS MELO

OAB/MA 17043·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES

OAB/MA 14947·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de MARCIO MALHEIROS MELO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 17:26

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:10

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:48

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de MARCIO MALHEIROS MELO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 10:43

Despacho

•16/12/2025, 08:48

27/03/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 17:26

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:10

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:48

Conclusos para decisão

16/09/2025, 19:09

Juntada de Certidão

16/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de MARCIO MALHEIROS MELO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Juntada de petição

18/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARCIO MALHEIROS MELO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 15:12

Juntada de réplica à contestação

04/07/2025, 12:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 16:28

Juntada de contestação

17/06/2025, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 15:28

Juntada de Certidão

22/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:30

Juntada de Certidão

19/05/2025, 16:10

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:10

Decorrido prazo de GIL CARLOS RIBEIRO ABREU em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 14:31

Juntada de Edital

09/01/2025, 08:10

Juntada de Certidão

07/01/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 12:39

Decorrido prazo de MARCIO MALHEIROS MELO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:54

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:13

Juntada de petição

04/09/2024, 10:14

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:58

Decorrido prazo de COMARCA DE ARAME - MA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de WEMERSON CARLOS SOARES CAVALCANTE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:02

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:39

Publicado Citação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:39

Expedição de informações pessoalmente.

15/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão

15/02/2024, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 15:32

Juntada de Carta precatória

09/02/2024, 11:30

Juntada de Edital

09/02/2024, 11:29

Juntada de Ofício

09/02/2024, 11:26

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:25

Juntada de Certidão

08/02/2024, 10:40

Juntada de Certidão

01/02/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 07:08

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:38

Decorrido prazo de MARCIO MALHEIROS MELO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:26

Juntada de petição

18/12/2023, 21:41

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 17:23

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de GIL CARLOS RIBEIRO ABREU em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 15:07

Juntada de diligência

01/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de WEMERSON CARLOS SOARES CAVALCANTE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:34

Juntada de diligência

10/07/2023, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 13:39

Juntada de Mandado

29/06/2023, 07:16

Juntada de Mandado

29/06/2023, 07:16

Juntada de Certidão

27/06/2023, 13:49

Juntada de petição

06/06/2023, 10:48

Juntada de Certidão

22/05/2023, 16:09

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 07:41

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:12

Decorrido prazo de MARCIO MALHEIROS MELO em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:46

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:46

Juntada de petição

30/03/2022, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 15:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/03/2022, 15:35

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 14:50

Juntada de petição

24/03/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TASSILA VANESSA RODRIGUES SILVA e outros ADVOGADO(A): DR(A). MARCIO MALHEIROS MELLO OAB/MA 17.043; PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES OAB/MA 14.947 REQUERIDO: GIL CARLOS RIBEIRO ABREU e outros Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório ATO ORDINÁRIO CÍVEL Em virtude das atribuições que me são conferidas em obediência ao que dispõe o art. 93, inc. XVI da CF, art. 162, §4º do CPC e Provimentos 01/2007 e 10/2009 da CGJ, pratico o seguinte ato Intimação - AÇÃO COMUM CIVEL Nº 0803494-67.2019.8.10.0049

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:03

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 10:41

Juntada de diligência

17/08/2021, 08:36

Juntada de diligência

22/07/2021, 18:48

Mandado devolvido dependência

22/07/2021, 18:48

Decorrido prazo de GIL CARLOS RIBEIRO ABREU em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2021, 15:21

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:21

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 08:21

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 08:21

Juntada de Carta ou Mandado

12/04/2021, 09:45

Juntada de Carta ou Mandado

09/04/2021, 09:41

Juntada de Certidão

08/04/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:15

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:11

Conclusos para despacho

11/12/2020, 09:35

Juntada de petição

10/12/2020, 13:51

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 10:41

Juntada de Ato ordinatório

01/12/2020, 10:35

Juntada de Certidão

07/10/2020, 17:01

Recebidos os autos

07/10/2020, 17:01

Conciliação infrutífera

07/10/2020, 17:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/10/2020 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

07/10/2020, 17:00

Juntada de diligência

07/10/2020, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 01:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

07/10/2020, 00:03

Recebidos os autos

25/08/2020, 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

25/08/2020, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2020, 20:56

Expedição de Mandado.

23/08/2020, 20:54

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:42

Juntada de Carta ou Mandado

20/08/2020, 16:34

Juntada de Carta ou Mandado

20/08/2020, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2020, 18:12

Juntada de Carta ou Mandado

19/08/2020, 18:10

Recebidos os autos

12/08/2020, 16:15

Audiência Conciliação designada para 07/10/2020 15:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

12/08/2020, 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

12/08/2020, 14:50

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DE CARVALHO MARQUES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:24

Decorrido prazo de MARCIO MALHEIROS MELO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 14:46

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2020, 12:22

Conclusos para decisão

18/04/2020, 21:33

Juntada de petição

18/04/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 11:46

Conclusos para decisão

28/12/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

28/12/2019, 17:21

Despacho

•20/05/2025, 09:30

Despacho

•13/12/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:58

Despacho

•30/01/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:22

Despacho

•27/09/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:43

Despacho

•24/03/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:35

Decisão

•05/06/2020, 12:22

Despacho

•16/04/2020, 11:46