Procedimento Comum Cível 0807533-23.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ALFREDO DE SOUSA DOURADO NETO

CPF

Autor

CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES

OAB/MA 13754·CPF·Representa: Autor

RAIANNY SHERLY BORGES CARVALHO

OAB/MA 17073·CPF·Representa: Autor

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS

OAB/MA 6091·CPF·Representa: Réu

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA

OAB/MA 20035·CPF·Representa: Réu

SORAYA ABDALLA DA SILVA

OAB/MA 5071·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES

OAB/MA 13754·CPF·Representa: Autor

RAIANNY SHERLY BORGES CARVALHO

OAB/MA 17073·CPF·Representa: Autor

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS

OAB/MA 6091·CPF·Representa: Réu

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA

OAB/MA 20035·CPF·Representa: Réu

SORAYA ABDALLA DA SILVA

OAB/MA 5071·CPF·Representa: Réu

IURI BRAGA MONTEIRO

OAB/MA 4978·CPF·Representa: Réu

RENATO RIBEIRO RIOS

OAB/MA 12215·CPF·Representa: Réu

JOSIELTON CUNHA CARVALHO

OAB/MA 13032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 19:47

Juntada de petição

23/06/2025, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 09:33

Juntada de Mandado

23/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/06/2025.

20/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

20/06/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 05:20

Juntada de Certidão

08/06/2025, 21:15

Transitado em Julgado em 12/05/2025

26/05/2025, 13:46

Juntada de petição

22/05/2025, 16:40

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 19:47

Juntada de petição

23/06/2025, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 09:33

Juntada de Mandado

23/06/2025, 09:17

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 05:20

Petição

•22/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/06/2025.

20/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

20/06/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 05:20

Juntada de Certidão

08/06/2025, 21:15

Transitado em Julgado em 12/05/2025

26/05/2025, 13:46

Juntada de petição

22/05/2025, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

23/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.

23/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:07

Juntada de petição

08/04/2025, 12:05

Homologada a Transação

07/04/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:26

Juntada de petição

21/03/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:49

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:51

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:35

Juntada de petição

13/02/2025, 16:06

Juntada de petição

13/02/2025, 16:02

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:56

Juntada de despacho

11/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2023, 19:35

Juntada de Certidão

18/11/2023, 22:02

Juntada de contrarrazões

14/11/2023, 19:38

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:35

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:52

Juntada de petição

23/10/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 20:23

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Juntada de apelação

10/10/2023, 16:56

Juntada de petição

26/09/2023, 16:32

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

25/09/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 11:46

Julgado procedente o pedido

18/09/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 07:59

Juntada de petição

22/12/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:29

Juntada de petição

07/06/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 08:43

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:27

Juntada de petição

24/05/2022, 23:54

Juntada de ata da audiência

10/05/2022, 10:45

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2022 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

10/05/2022, 08:53

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807533-23.2020.8.10.0001. AUTOR: A. D. S. D. N. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES - MA 13754-A REU: CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS - MA 6091, AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA - MA 20035 DESPACHO: Intimadas as partes para se manifestarem Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Juntada de petição

18/03/2022, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

17/03/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:29

Conclusos para decisão

28/10/2021, 13:22

Juntada de petição

26/10/2021, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:18

Conclusos para decisão

26/05/2021, 12:22

Juntada de Certidão

26/05/2021, 08:19

Juntada de petição

25/05/2021, 19:46

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2021, 11:50

Decorrido prazo de RAIANNY SHERLY BORGES CARVALHO em 10/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:47

Conclusos para decisão

10/03/2021, 13:01

Juntada de Certidão

10/03/2021, 13:00

Juntada de réplica à contestação

09/03/2021, 16:18

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 14:03

Juntada de Ato ordinatório

11/02/2021, 12:02

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:49

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2021, 16:09

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 12:06

Juntada de Certidão

09/10/2020, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 09:02

Juntada de Certidão

22/09/2020, 14:36

Conclusos para despacho

16/09/2020, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/09/2020, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/09/2020, 11:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2020, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 11:36

Juntada de Carta ou Mandado

11/09/2020, 11:33

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

01/09/2020, 20:10

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:00

Distribuído por sorteio

01/03/2020, 15:51

Sentença

•07/04/2025, 10:06

Despacho

•27/02/2025, 17:51

Petição

•13/02/2025, 16:02

Documento Diverso

•13/02/2025, 16:02

Acórdão

•17/12/2024, 13:42

Acórdão

•16/12/2024, 17:17

Despacho

•04/11/2024, 11:45

Despacho

•03/11/2024, 15:27

Despacho

•09/10/2024, 08:46

Despacho

•08/10/2024, 17:34

Decisão

•12/09/2024, 13:49

Decisão

•12/09/2024, 11:07

Despacho

•05/04/2024, 14:36

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 05:20

Petição

•22/05/2025, 16:40

Sentença

•07/04/2025, 10:06

Despacho

•27/02/2025, 17:51

Petição

•13/02/2025, 16:02

Documento Diverso

•13/02/2025, 16:02

Acórdão

•17/12/2024, 13:42

Acórdão

•16/12/2024, 17:17

Despacho

•04/11/2024, 11:45

Despacho

•03/11/2024, 15:27

Despacho

•09/10/2024, 08:46

Despacho

•08/10/2024, 17:34

Decisão

•12/09/2024, 13:49

Decisão

•12/09/2024, 11:07

Despacho

•05/04/2024, 14:36

Despacho

•27/11/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:52

Petição

•23/10/2023, 12:07

Sentença

•18/09/2023, 10:52

Despacho

•18/11/2022, 15:29

Despacho

•17/03/2022, 09:29

Despacho

•13/09/2021, 10:18

Decisão

•14/05/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 12:02

Despacho

•29/09/2020, 09:02

Despacho

•01/09/2020, 20:10