Apelação Cível 0800653-09.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.017,60

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023, 09:21

Baixa Definitiva

04/05/2023, 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 17:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 819.071.093-15 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2023, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023, 11:17

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 16:59

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 16:59

Recebidos os autos

11/02/2023, 19:19

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023, 09:21

Baixa Definitiva

04/05/2023, 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/04/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:56

04/05/2023, 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 17:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 819.071.093-15 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2023, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023, 11:17

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 16:59

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 16:59

Recebidos os autos

11/02/2023, 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/02/2023, 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2023, 19:19

Juntada de petição

20/09/2022, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2022, 11:41

Juntada de contrarrazões

20/09/2022, 10:48

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 08:47

Juntada de petição

24/08/2022, 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022, 18:19

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/08/2022, 18:06

Juntada de procuração

19/08/2022, 16:30

Juntada de petição

12/08/2022, 14:49

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 08:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 819.071.093-15 (REQUERENTE) e não-provido

30/07/2022, 19:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2022, 08:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:09

Juntada de petição

30/05/2022, 13:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/05/2022, 13:40

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 08:22

Recebidos os autos

09/05/2022, 11:03

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 11:03

DESPACHO

•25/08/2022, 08:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/08/2022, 08:47

DECISÃO

•30/07/2022, 19:39

DESPACHO

•11/05/2022, 08:22

SENTENÇA

•09/12/2021, 14:01

DESPACHO

•26/08/2021, 13:53

DECISÃO

•05/07/2021, 17:20