Procedimento Comum Cível 0859238-31.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0859238-31.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de STENIO CARLOS SANTOS ARAUJO em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 12:51

Juntada de petição

10/07/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: STENIO CARLOS SANTOS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 27 de maio de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0859238-31.2018.8.10.0001

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 06:50

Juntada de Certidão

27/05/2022, 23:06

Recebidos os autos

16/05/2022, 09:05

Juntada de decisão

16/05/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA DO ESTADO AGRAVADO: STENIO CARLOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESSUPOSTOS LEGAIS. CONFIGURADOS. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS. MANUTENÇÃO DA S Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0859238-31.2018.8.10.0001

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/11/2021, 10:50

Juntada de contrarrazões

12/11/2021, 23:23

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:22

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 23:06

Acórdão (expediente)

•18/03/2022, 11:24

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