Procedimento Comum Cível 0801329-98.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.149,30

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

FRANCISCO LIRA XAVIER

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO LIRA XAVIER

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LIRA XAVIER em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 06:48

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:14

Juntada de petição

01/10/2025, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 15:13

Juntada de petição

04/09/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 12:35

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:34

Juntada de Certidão

26/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LIRA XAVIER em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:12

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LIRA XAVIER em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 06:48

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:15

02/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:14

Juntada de petição

01/10/2025, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 09:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 15:13

Juntada de petição

04/09/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 12:35

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:34

Juntada de Certidão

26/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LIRA XAVIER em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 10:44

Juntada de petição

13/11/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 18:35

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:15

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:54

Juntada de réplica à contestação

24/04/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:24

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:00

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:01

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:01

Juntada de petição

12/06/2023, 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 09:30, 1ª Vara de Porto Franco.

12/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO LIRA XAVIER em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 09:30, 1ª Vara de Porto Franco.

26/04/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:06

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:05

Audiência Conciliação cancelada para 17/06/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

30/09/2022, 10:04

Juntada de petição

16/06/2022, 20:44

Decorrido prazo de FRANCISCO LIRA XAVIER em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LIRA XAVIER em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:03

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 15:38

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0801329-98.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO LIRA XAVIER Advogados/Autoridades do(a)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801329-98.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO LIRA XAVIER Advogados/Autoridades do(a)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:25

Audiência Conciliação designada para 17/06/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

15/02/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:23

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:13

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LIRA XAVIER em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 04:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 19:49

Concedida a Medida Liminar

23/06/2020, 23:28

Conclusos para decisão

16/06/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 15:44

Despacho

•15/02/2024, 13:00

Despacho

•20/04/2023, 13:06

Despacho

•07/02/2022, 23:23

Decisão

•23/06/2020, 23:28