Procedimento Comum Cível 0801321-10.2019.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 34.204,80

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 11:56

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 08:55

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:09

Recebidos os autos

18/04/2022, 04:23

Juntada de despacho

18/04/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADA: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - OAB TO5797-A APELADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB SP98628-A RELATOR: Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801321-10.2019.8.10.0069

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2021, 20:37

Juntada de Ofício

04/10/2021, 18:59

Juntada de contrarrazões

06/08/2021, 12:24

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 10:21

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 11:56

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 08:55

Documentos

Despacho

•17/06/2022, 08:55

Decisão

•18/03/2022, 11:33

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:09

Recebidos os autos

18/04/2022, 04:23

Juntada de despacho

18/04/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADA: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - OAB TO5797-A APELADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB SP98628-A RELATOR: Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801321-10.2019.8.10.0069

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2021, 20:37

Juntada de Ofício

04/10/2021, 18:59

Juntada de contrarrazões

06/08/2021, 12:24

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:49

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:52

Conclusos para decisão

07/06/2021, 18:15

Juntada de Certidão

07/06/2021, 18:14

Juntada de apelação

02/06/2021, 11:18

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 17:30

Julgado improcedente o pedido

06/04/2021, 11:01

Conclusos para decisão

16/03/2021, 00:17

Juntada de Certidão

16/03/2021, 00:17

Juntada de petição

15/03/2021, 09:42

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 09:06

Conclusos para despacho

27/11/2020, 15:25

Juntada de Certidão

27/11/2020, 15:24

Juntada de petição

23/03/2020, 12:03

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2020, 10:31

Juntada de protocolo

18/02/2020, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 11:55

Juntada de Mandado

12/02/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 09:40

Juntada de petição

17/12/2019, 15:33

Conclusos para despacho

13/12/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 10:08

Decisão

•18/03/2022, 11:20

Despacho

•03/11/2021, 22:50

Despacho

•09/06/2021, 17:49

Sentença

•06/04/2021, 11:01

Despacho

•10/12/2020, 09:06

Documento Diverso

•23/03/2020, 12:03

Documento Diverso

•23/03/2020, 12:03

Despacho

•14/01/2020, 09:40