Procedimento Comum Cível 0800638-84.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 14.248,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

AGUINEL PEREIRA CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

AGUINEL PEREIRA CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de AGUINEL PEREIRA CARDOSO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:45

Juntada de petição

02/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de apelação

30/06/2025, 15:01

Juntada de apelação

26/06/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 17:22

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 13:32

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de AGUINEL PEREIRA CARDOSO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:45

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:45

Sentença

•13/05/2025, 13:32

02/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de apelação

30/06/2025, 15:01

Juntada de apelação

26/06/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 17:22

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 13:32

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:52

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:03

Juntada de réplica à contestação

23/07/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:01

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 12:41

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:37

Juntada de contestação

22/03/2024, 07:30

Juntada de Certidão

29/02/2024, 17:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

29/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de AGUINEL PEREIRA CARDOSO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

18/01/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 12:18

Conclusos para despacho

22/10/2023, 22:49

Juntada de Certidão

08/09/2023, 18:17

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 11:15, 1ª Vara de Porto Franco.

15/05/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023, 15:26

Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:51

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:51

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2022 10:45 1ª Vara de Porto Franco.

26/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de AGUINEL PEREIRA CARDOSO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:08

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A Réu(ré): BANCO PAN S/A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800638-84.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): AGUINEL PEREIRA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 11:23

Audiência Conciliação designada para 13/05/2022 10:45 1ª Vara de Porto Franco.

15/02/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:19

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:43

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/11/2021, 11:42

Juntada de petição

02/09/2020, 16:56

Decorrido prazo de AGUINEL PEREIRA CARDOSO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 17:08

Outras Decisões

18/03/2020, 15:45

Conclusos para despacho

02/03/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:37

Despacho

•10/01/2024, 12:18

Despacho

•09/05/2023, 15:26

Despacho

•07/02/2022, 23:19

Decisão

•18/03/2020, 15:45