Procedimento Comum Cível 0009411-35.2016.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0009411-35.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 17:37

Transitado em Julgado em 01/06/2022

14/06/2022, 17:29

Juntada de petição

20/05/2022, 17:50

Juntada de petição

17/05/2022, 15:26

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autores: ELIESE BISPO DE OLIVEIRA, MARIA OLIVEIRA ARAÚJO e EUNICE OLIVEIRA SILVA Advogado(a): BRENNER CAVALCANTE LEAL - OAB/MA 15.012-A Réu: BANCO BMG S/A Advogado(a): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA - OAB/PE 33.980-A e FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766-A SENTENÇA ELIESE BISPO DE OLIVEIRA, MARIA OLIVEIRA ARAÚJO e EUNICE OLIVEIRA SILVA ajuizaram a presente ação em face de BANCO BMG S/A, em razão dos fatos narrados na inicial (Id. 62810861, pág. 4 a 15). Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de (Id. 66299677). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0810000-81.2022.8.10.0040 Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado/ofício. Imperatriz/MA, 09 de Maio de 2022 André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:51

Homologada a Transação

09/05/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:12

Juntada de termo

09/05/2022, 10:12

Juntada de petição

06/05/2022, 10:31

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 08:11

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 11:02

Despacho

•26/04/2022, 13:41

—

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/06/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

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