Procedimento Comum Cível 0801396-38.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:21

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:50

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:20

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 20:08

Juntada de ato ordinatório

24/02/2024, 20:06

Juntada de petição

20/12/2023, 18:46

Juntada de petição

12/12/2023, 16:16

Recebidos os autos

04/12/2023, 06:39

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:21

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 20:06

Acórdão

•07/11/2023, 10:36

20/03/2024, 23:50

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:20

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 20:08

Juntada de ato ordinatório

24/02/2024, 20:06

Juntada de petição

20/12/2023, 18:46

Juntada de petição

12/12/2023, 16:16

Recebidos os autos

04/12/2023, 06:39

Juntada de despacho

04/12/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A AGRAVADO: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA ADVOGADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - OAB CE14458-A RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Considerando a interposição de Agravo Interno Cível, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0801396-38.2020.8.10.0029 intime-se a parte agravada, com fundamento no art. 1.021, do CPC c/c art. 641 do RITJMA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno. Transcorrido o prazo, havendo ou não manifestação, façam os autos conclusos para análise. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 13 de junho de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - OAB CE14458-A RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONTRATO NOS AUTOS. TESES 01 e 04 FIRMADAS PELO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801396-38.2020.8.10.0029

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2020, 10:26

Juntada de Certidão

09/11/2020, 21:22

Juntada de contrarrazões

09/11/2020, 15:51

Juntada de petição

15/10/2020, 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA FILHA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 03:50

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 03:50

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 19:53

Juntada de Ato ordinatório

13/10/2020, 19:52

Juntada de apelação

13/10/2020, 17:23

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 18:11

Julgado procedente o pedido

18/09/2020, 17:46

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2020, 23:36

Conclusos para julgamento

23/06/2020, 23:13

Juntada de Certidão

23/06/2020, 23:13

Juntada de petição

23/06/2020, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 03:14

Juntada de contestação

21/05/2020, 16:47

Juntada de protocolo

24/04/2020, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2020, 20:16

Conclusos para despacho

10/03/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 16:14

Acórdão

•07/11/2023, 10:14

Despacho

•13/06/2022, 13:11

Despacho

•13/06/2022, 11:52

Decisão

•18/03/2022, 11:36

Decisão

•18/03/2022, 11:22

Parecer

•30/12/2020, 10:35

Despacho

•10/12/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 19:52

Sentença

•18/09/2020, 17:46

Despacho

•24/03/2020, 20:16