Execução Fiscal 0846261-75.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 26.113,38

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PEREIRA E CARDOSO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/09/2022, 22:56

Conclusos para decisão

23/08/2022, 17:17

Juntada de termo

23/08/2022, 17:17

Juntada de petição

17/08/2022, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de PEREIRA E CARDOSO LTDA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:37

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 15:57

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de PEREIRA E CARDOSO LTDA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0846261-75.2016.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ-MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento dos honorários advocatícios e das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de

21/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 12:49

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/09/2022, 22:56

Conclusos para decisão

23/08/2022, 17:17

Juntada de termo

23/08/2022, 17:17

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•18/09/2022, 22:56

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:29

17/08/2022, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de PEREIRA E CARDOSO LTDA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:37

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 15:57

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 09:18

Decorrido prazo de PEREIRA E CARDOSO LTDA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0846261-75.2016.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ-MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento dos honorários advocatícios e das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de

21/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 11:38

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 10:29

Realizado cálculo de custas

19/11/2021, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/11/2021, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2021, 15:06

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 15:05

Juntada de petição

15/11/2021, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 14:38

Decorrido prazo de PEREIRA E CARDOSO LTDA em 24/08/2021 23:59.

03/09/2021, 02:07

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2021, 13:00

Juntada de Certidão

08/07/2021, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 10:50

Conclusos para despacho

20/05/2021, 15:01

Juntada de petição

18/05/2021, 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 22:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica

17/02/2017, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2016, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2016, 16:55

Conclusos para decisão

09/11/2016, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2016, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 12:15

Conclusos para despacho

08/08/2016, 14:36

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 15:24

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 15:05

Despacho

•16/06/2021, 10:50

Decisão

•16/12/2016, 11:06

Despacho

•16/08/2016, 12:15