Agravo em Recurso Especial 0000057-13.2013.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alto Parnaíba 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FERNANDES ALMISTA DE SOUZA

CPF

Autor

JACI DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS

OAB/PI 4864·CPF·Representa: Autor

KELTON ALMEIDA MACHADO

OAB/MA 9981·CPF·Representa: Réu

MARCELLE ROBERTA PIZZATO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de FERNANDES ALMISTA DE SOUZA

02/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2025, 21:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 01/09/2025, para FERNANDES ALMISTA DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/09/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/08/2025

25/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502940897. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/08/2025, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 20:20