Execução Fiscal 0000021-55.1999.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/1999

Valor da Causa

R$ 2.445,98

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:40

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:21

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:52

Juntada de petição

17/01/2024, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 23:29

Conclusos para decisão

09/01/2024, 14:29

Juntada de termo

09/01/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:20

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:20

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:40

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 08:45

Decisão

•10/01/2024, 23:29

30/01/2024, 20:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:21

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:52

Juntada de petição

17/01/2024, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 23:29

Conclusos para decisão

09/01/2024, 14:29

Juntada de termo

09/01/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:20

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 18:18

Homologada a Transação

12/12/2023, 17:20

Juntada de Certidão

12/12/2023, 09:28

Juntada de petição

11/12/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 16:22

Juntada de termo

20/07/2023, 16:22

Juntada de Certidão

20/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:47

Publicado Despacho em 23/01/2023.

03/02/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 17:28

Conclusos para decisão

06/12/2022, 16:05

Juntada de termo

06/12/2022, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 10:20

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:12

Publicado Decisão em 08/11/2022.

27/11/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

27/11/2022, 02:50

Juntada de petição

25/11/2022, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2022, 21:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2022, 02:35

Conclusos para decisão

22/07/2022, 08:56

Juntada de termo

22/07/2022, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 16:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:58

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:18

Juntada de termo

07/07/2022, 17:18

Juntada de termo

07/07/2022, 17:10

Publicado Decisão em 13/06/2022.

18/06/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO - MA7292 Parte Requerida: ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0000021-55.1999.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas no sistema SISBAJUD. Intimem-se a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar ao processo as custas judiciais referentes à busca no referido sistema. Após, conclusos. Codó/MA, 08/06/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 20:23

Juntada de petição

19/04/2022, 09:14

Conclusos para despacho

04/04/2022, 19:16

Juntada de termo

04/04/2022, 19:15

Juntada de Certidão

04/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:20

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO - MA7292 PARTE RÉ: ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0000021-55.1999.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Intime-se a parte Exequente para requerer o que entender devido n

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 03:39

Juntada de Certidão

11/01/2022, 16:37

Juntada de petição

04/01/2022, 14:31

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:37

Juntada de termo

29/11/2021, 17:37

Juntada de Certidão

29/11/2021, 17:37

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:27

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:02

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 15:50

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2021, 15:50

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 14:56

Sentença

•13/12/2023, 18:18

Sentença

•12/12/2023, 17:20

Despacho

•16/01/2023, 10:45

Despacho

•13/01/2023, 17:28

Decisão

•06/11/2022, 21:46

Decisão

•06/11/2022, 02:35

Decisão

•19/07/2022, 16:23

Decisão

•09/06/2022, 08:46

Decisão

•08/06/2022, 20:23

Despacho

•17/01/2022, 03:39

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:36