Execução Fiscal 0000016-62.2005.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2005

Valor da Causa

R$ 53.608,03

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL)

Autor

POSTO SAO JOAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO

OAB/MA 6863·CPF·Representa: Réu

GLEYSON GADELHA MELO

OAB/MA 5280·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR

OAB/MA 6478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:23

Juntada de petição

02/10/2024, 12:16

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 07:31

Determinado o arquivamento

27/09/2024, 09:03

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:42

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:39

Juntada de petição

13/05/2024, 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 15:30

Juntada de juntada de ar

02/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 07:26

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

03/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:23

Juntada de petição

02/10/2024, 12:16

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 07:35

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 09:03

Despacho

•28/02/2024, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 07:31

Determinado o arquivamento

27/09/2024, 09:03

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:42

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:39

Juntada de petição

13/05/2024, 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 15:30

Juntada de juntada de ar

02/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 07:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 04:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 18:01

Decorrido prazo de GLEYSON GADELHA MELO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:01

Decorrido prazo de FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:00

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 00:43

Juntada de petição

23/03/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000016-62.2005.8.10.0118. EXEQUENTE: UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO SAO JOAO LTDA Advogado(s) do reclamado: FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO (OAB 6863-MA), GLEYSON GADELHA MELO (OAB 5280-MA), JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB 6478-MA) Destinatário: JOSE CARLOS GOMES RODRIG Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 14:43

Outras Decisões

03/03/2022, 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2022, 18:13

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:59

Juntada de Certidão

18/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de GLEYSON GADELHA MELO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:17

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 02:05

Juntada de petição

15/09/2021, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 10:08

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/08/2021, 08:55

Recebidos os autos

10/08/2021, 08:55

Decisão

•03/03/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 09:59