Agravo em Recurso Especial 0825997-61.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0825997-61.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/05/2026, 13:21

Juntada de Certidão : Em atenção aos termos do v. acórdão retro, certifico o trânsito em julgado do AREsp 2567265.

04/05/2026, 16:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 113896/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no

04/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113896 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567265 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00113896/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567265/MA

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:55

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113896/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567265/MA

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113896/2026

02/03/2026, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 970682/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

18/02/2026, 00:51

Protocolizada Petição 113896/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970682 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567265 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Juntada de Certidão : Em atenção aos termos do v. acórdão retro, certifico o trânsito em julgado do AREsp 2567265.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 113896/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113896 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567265 - Publicação prevista para 04/05/2026

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00113896/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567265/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113896/2026 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567265/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113896/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 970682/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

Protocolizada Petição 113896/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970682 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567265 - Publicação prevista para 18/02/2026

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