Procedimento Comum Cível 0848181-84.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ADRIANO ANDRADE BRITO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO SOARES

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA PINTO

CPF

Autor

ELIZANGELA MARIA ALVES BEZERRA

CPF

Autor

EPAMINONDAS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB/MA 5980·CPF·Representa: Autor

MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO

OAB/MA 15971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

ADRIANO ANDRADE BRITO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO SOARES

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA PINTO

CPF

Autor

ELIZANGELA MARIA ALVES BEZERRA

CPF

Autor

EPAMINONDAS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

IRISMAR RODRIGUES DA CRUZ CARDOSO

CPF

Autor

JEFERSON JOSE DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES MONTEIRO GUIMARAES

CPF

Autor

MARIA MARTA VENINA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

WILLIAM MELO DO LAGO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 14/05/2022

10/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de MARIA MARTA VENINA DA SILVA COSTA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:40

Juntada de petição

31/03/2022, 23:19

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANO ANDRADE BRITO e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO - MA15971 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Intimação - PROCESSO Nº. 0848181-84.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por ADRIANO ANDRADE BRITO e outros (9) em face do ESTADO DO MARANHÃO pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual obrigatório. Sustenta

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 14:47

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:53

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

28/01/2020, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 09:52

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 14/05/2022

10/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de MARIA MARTA VENINA DA SILVA COSTA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:40

Juntada de petição

31/03/2022, 23:19

Publicado Intimação em 22/03/2022.

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 11:53

Despacho

•20/01/2020, 17:45

25/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANO ANDRADE BRITO e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO - MA15971 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Intimação - PROCESSO Nº. 0848181-84.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por ADRIANO ANDRADE BRITO e outros (9) em face do ESTADO DO MARANHÃO pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual obrigatório. Sustenta

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 14:47

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:53

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

28/01/2020, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/01/2020, 17:45

Conclusos para despacho

17/01/2020, 15:04

Decorrido prazo de ADRIANO ANDRADE BRITO em 24/01/2017 23:59:59.

25/01/2017, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica

07/12/2016, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 14:47

Conclusos para despacho

01/08/2016, 10:07

Distribuído por sorteio

01/08/2016, 10:07

Despacho

•01/11/2016, 14:47