Cumprimento de sentença 0801839-77.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2021

Valor da Causa

R$ 18.052,93

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informações prestadas

27/01/2026, 12:13

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:26

Juntada de informações prestadas

09/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 20:23

Decorrido prazo de JOAO BARROS DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Juntada de informações prestadas

28/11/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 09:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 10:00

Todas as movimentações(120)

Juntada de informações prestadas

27/01/2026, 12:13

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:26

Juntada de informações prestadas

09/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 20:23

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de JOAO BARROS DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Juntada de informações prestadas

28/11/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 09:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:23

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:14

Juntada de petição

15/04/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

12/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.

12/04/2025, 00:32

Juntada de petição

07/04/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:49

Juntada de despacho

31/03/2025, 07:57

Recebidos os autos

31/03/2025, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2025, 13:05

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 13:03

Juntada de contrarrazões

03/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de JOAO BARROS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:07

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 15:23

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:35

Juntada de petição

13/09/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:49

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:14

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:11

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2024, 09:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/03/2024, 09:09

Juntada de petição

16/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:33

Juntada de petição

17/02/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:28

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:28

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 17:02

Juntada de Certidão

06/02/2024, 17:00

Juntada de decisão

02/02/2024, 07:24

Recebidos os autos

02/02/2024, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2023, 11:21

Juntada de Certidão

01/12/2023, 11:19

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 18:05

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:02

Juntada de petição

28/07/2023, 13:47

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:12

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:45

Juntada de apelação

01/07/2023, 16:48

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:22

Juntada de petição

10/03/2023, 11:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

01/02/2023, 22:23

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:27

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:27

Juntada de contrarrazões

23/01/2023, 15:41

Juntada de embargos de declaração

19/01/2023, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 08:37

Julgado procedente o pedido

20/12/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 13:33

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:16

Juntada de petição

21/06/2022, 14:34

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801839-77.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOAO BARROS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:05

Conclusos para decisão

05/04/2022, 09:21

Juntada de petição

23/03/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu/ré: BANCO BRADESCO SA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801839-77.2021.8.10.0053 Autor(a): JOAO BARROS DOS SANTOS Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:51

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:50

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:48

Juntada de contestação

15/12/2021, 18:02

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2021 11:30 1ª Vara de Porto Franco.

25/11/2021, 11:30

Juntada de petição

24/11/2021, 19:54

Juntada de ato ordinatório

24/11/2021, 14:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:17

Juntada de petição

06/09/2021, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 14:37

Audiência Conciliação designada para 25/11/2021 11:30 1ª Vara de Porto Franco.

12/08/2021, 14:18

Outras Decisões

06/08/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

31/07/2021, 16:12

Conclusos para decisão

31/07/2021, 16:12

Despacho

•27/03/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:19

Despacho

•25/06/2024, 16:14

Petição

•16/03/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:00

Decisão (expediente)

•06/12/2023, 10:52

Decisão

•05/12/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:04

Sentença

•20/06/2023, 11:32

Sentença

•20/12/2022, 18:02

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/11/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:49

Despacho

•27/03/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:19

Despacho

•25/06/2024, 16:14

Petição

•16/03/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 17:00

Decisão (expediente)

•06/12/2023, 10:52

Decisão

•05/12/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 18:04

Sentença

•20/06/2023, 11:32

Sentença

•20/12/2022, 18:02

Despacho

•09/06/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:59

Decisão

•06/08/2021, 15:12