Procedimento Comum Cível 0801362-48.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.387,80

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 26/11/2024

12/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:28

Juntada de petição

19/11/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:40

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:59

Juntada de Certidão

10/07/2024, 10:52

Juntada de petição

04/07/2024, 23:59

Juntada de petição

04/07/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:25

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 26/11/2024

12/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:28

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 08:33

Despacho

•25/06/2024, 16:40

19/11/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:40

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:59

Juntada de Certidão

10/07/2024, 10:52

Juntada de petição

04/07/2024, 23:59

Juntada de petição

04/07/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:34

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 12:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 12:01

Juntada de petição

04/04/2023, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 15:59

Juntada de despacho

16/03/2023, 11:19

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/09/2022, 10:22

Juntada de Certidão

25/09/2022, 22:18

Juntada de contrarrazões

19/09/2022, 09:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:22

Juntada de apelação

08/08/2022, 12:56

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCIANE CARVALHO FONTINELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801362-48.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:26

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:26

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCIANE CARVALHO FONTINELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801362-48.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 14:35

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:35

Juntada de réplica à contestação

13/05/2022, 12:39

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCIANE CARVALHO FONTINELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 01 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801362-48.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 01 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:57

Juntada de Certidão

21/04/2022, 15:58

Juntada de petição

14/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:42

Juntada de contestação

08/04/2022, 13:56

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCIANE CARVALHO FONTINELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta Intimação - Processo nº 0801362-48.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 07:00

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 10:52

Decisão (expediente)

•17/02/2023, 11:15

Decisão

•15/02/2023, 15:54

Despacho

•31/10/2022, 17:47

Sentença

•13/07/2022, 18:52

Despacho

•20/06/2022, 14:25

Despacho

•15/03/2022, 07:00