Cumprimento de sentença 0801945-84.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.576,72

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:46

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

26/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Juntada de petição

04/08/2025, 12:01

Juntada de petição

30/07/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:20

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:46

Sentença

•25/06/2025, 20:35

30/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:46

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

26/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Juntada de petição

04/08/2025, 12:01

Juntada de petição

30/07/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 14:02

Juntada de Certidão

21/07/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 06:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 20:35

Conclusos para decisão

23/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Juntada de petição

13/05/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 18:57

Juntada de petição

28/03/2025, 11:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

07/11/2024, 00:13

Juntada de Certidão

07/11/2024, 00:13

Juntada de petição

24/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:42

Juntada de petição

04/10/2024, 12:04

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão

01/04/2024, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2024, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/04/2024, 10:58

Juntada de Certidão

01/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:12

Juntada de protocolo

23/02/2024, 10:03

Juntada de petição

22/02/2024, 09:34

Juntada de petição

15/02/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:53

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 12:13

Juntada de petição

19/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:04

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:01

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 16:32

Juntada de Certidão

20/06/2023, 16:12

Recebidos os autos

07/06/2023, 12:08

Juntada de despacho

07/06/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) Embargada: Maria Ferreira Campos Advogada: Helba Carvalho de Araújo (OAB/MA 22.015-A) Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Tendo em vista a natureza infringente dos embargos de declaração (ID nº 15648308), Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801945-84.2020.8.10.0114 intime-se a embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 1.023, § 2º do CPC/20151). Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator 1 Art. 1.023. (…). § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) 2ª Apelante: Maria Ferreira Campos Advogada: Helba Carvalho de Araújo (OAB/MA 22.015-A) 1ª Apelada: Maria Ferreira Campos Advogada: Helba Carvalho de Araújo (OAB/MA 22.015-A) 2º Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DIREITO DO CONSUMIDOR. APELA Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N° 0801945-84.2020.8.10.0114 1º

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:10

Conclusos para decisão

20/09/2021, 13:13

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:13

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 13:23

Juntada de contrarrazões

13/09/2021, 11:44

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 18:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/08/2021 23:59.

30/08/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 16:30

Juntada de Certidão

23/08/2021, 09:37

Juntada de Certidão

23/08/2021, 09:37

Juntada de apelação

16/08/2021, 15:46

Juntada de apelação cível

27/07/2021, 16:45

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 11:18

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 09:40

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 16:53

Juntada de petição

08/07/2021, 11:09

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:24

Conclusos para decisão

18/02/2021, 17:56

Juntada de Certidão

18/02/2021, 17:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 14:57

Conclusos para despacho

07/12/2020, 21:42

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 16:44

Decisão

•25/03/2025, 10:39

Despacho

•07/08/2024, 16:11

Despacho

•15/11/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 16:12

Acórdão (expediente)

•13/05/2023, 15:40

Acórdão

•11/05/2023, 11:48

Despacho

•25/04/2022, 13:18

Acórdão (expediente)

•18/03/2022, 17:11

Acórdão

•18/03/2022, 15:45

Despacho

•25/10/2021, 13:00

Despacho

•19/10/2021, 18:10

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:37

Sentença

•19/07/2021, 17:04

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:46

Sentença

•25/06/2025, 20:35

Decisão

•25/03/2025, 10:39

Despacho

•07/08/2024, 16:11

Despacho

•15/11/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 16:12

Acórdão (expediente)

•13/05/2023, 15:40

Acórdão

•11/05/2023, 11:48

Despacho

•25/04/2022, 13:18

Acórdão (expediente)

•18/03/2022, 17:11

Acórdão

•18/03/2022, 15:45

Despacho

•25/10/2021, 13:00

Despacho

•19/10/2021, 18:10

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:37

Sentença

•19/07/2021, 17:04

Despacho

•10/06/2021, 16:24

Despacho

•08/12/2020, 14:57